FOUCAULT 1 Trabalho 1

Páginas: 5 (1047 palavras) Publicado: 23 de junho de 2015
As civilizações antigas detinham métodos torturosos para a realização da “justiça”. Primeiramente o crime era identificado como pecado, onde a tese utilizada era: ofendeu a Deus, por isso devia ser punido.(SANTANA, 2008)
Punições estas, eram chamadas de tormento da sede, do fogo, e da fome, todos empregados a meios e rituais diversos. Além do mais a asfixia lenta e a gradual, utilizadas comoforma de obter a confissão ou negação da fé.
Na França, como na maior parte dos países europeus no século XVI, era impossível ao acusado ter acesso às peças do processo, impossível conhecer a identidade dos denunciadores, impossível ter um advogado. O magistrado tinha o direito de receber denúncias anônimas, de esconder ao acusado a natureza da causa, pois diante da justiça do soberano, todas asvozes deviam se calar.(FOUCAULT, 1989)
Depois surgiu o período humanitário ou liberal, uma revolta ideológica contra o arbítrio do poder na aplicação das penas, o qual pretendia amenizar as torturas, defendia que a reclusão já seria o suficiente. Cezare Beccaria e John Howard, influenciaram nesta época.
Até este momento o que julgava era o resultado em si.
No Brasil o que influenciou no DireitoProcessual Penal foi a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU), em 1948 mudanças ocorreram no Poder Judiciário, na instituição do Ministério Público, na Defensoria Pública e na Polícia judiciária. Atualmente a preservação da integridade física e/ou moral do ser humano constitui direito fundamental, presente no corpo da Constituição, como cláusula pétrea, combatendo assim toda forma detortura.(CRIME E CASTIGO, 2008)
Ferreira (2009) sobre o garatismo, avalia que no Brasil temos uma população dividida em uma casta de intocáveis, uma classe média (medianos) que encara, em sua maioria, com hipocrisia os problemas sociais (e que tenta forçosamente entrar para a categoria dos intocáveis) e uma grande parcela da população para qual a negação de qualquer direito efetivo é sua realidade, osdesafortunados.
Rio Grande do Sul (2009), defende a ideia de que o garantismo penal, garante muitas brechas e medidas a favor do réu e que isso torna o Brasil “a ilha da fantasia da impunidade”, e que o termo garantismo está na moda e por isso é tão comentado.
Além disso temos o supergarantismo o qual está disponível apenas para o alto escalão da sociedade, que manipula a mídia, cria leis penaismais leves para os seus delitos, contratação de grande banca de advogados, tudo isso dentro da lei que eles mesmo fazem.
O garantismo penal sem sobra de dúvida foi uma grande evolução no que tange os direitos do ser humano, é inadmissível penas de tortura, mas o supergarantismo também não está correto, o que deve haver é uma ponderação aplicada pelo magistrado ao réu, pois bem, a ressocializaçãodo indivíduo criminoso seria o ideal de um sistema carcerário, embora esteja presente apenas em um sonhado futuro.
Com relação a questão dos processos ainda é relevante destacar em tempos mais remotos cabia ao juiz o papel de ser acusador e ao mesmo tempo transformava o acusado em objeto do procedimento. O que importava era buscar os sinais do delito, qualquer possibilidade de prova era usada,muitas vezes utilizando-se da tortura para obrigar o acusado a confessar seus crimes. Tornava-se até redundante falar-se em processo acusatório, visto que, todo processo tinha como principal objetivo a condenação do acusado ou suspeito.
Não havia imparcialidade por parte do magistrado, que não era um sujeito passivo regiamente separado das partes, não havia um julgamento com duas partes distintas,muito menos o direito ao contraditório e a sustentação oral da defesa.
O texto traz críticas e importantes reflexões acerca da submissão da sociedade ao Estado que é tido como Soberano e ao qual cabe o poder de punir. Destaca que é essencial que a sociedade num todo tenha uma consciência ético-crítica diante dos acontecimentos cotidianos. Enfatizando a importância de ser um cidadão consciente,...
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