Formação dos Estaos

CIÊNCIA POLÍTICA COM ELEMENTOS DE TEORIA DO ESTADO
PROF. CLÁUDIO CÉSAR – 2012.1
ORIGEM E FORMAÇÃO DOS ESTADOS

1. A questão sobre a origem dos Estados foi objeto de intensa elaboração doutrinária, ultimamente decrescendo o interesse sobre o tema. Deve ser consultado a respeito Dalmo Dallarii

Existem três (03) teorias sobre o momento histórico do aparecimento do Estado:

1.1 O Estado e a sociedade sempre coexistiram, pois a sociedade implica em organização de poder exercendo autoridade sobre todo o grupo. O principal defensor dessa formulação foi Eduard Meyer, estudioso das sociedades antigas.

1.2 Para um segundo e mais numeroso grupo de autores, o Estado aparece em determinado momento da evolução social de cada povo, não tendo surgido ao mesmo tempo nos diversos povos existentes. Exemplos dessa corrente são Hobbes, Locke, Rousseau, Hermann Heller, Oppenheimer, Gumplowicz, Robert Lowie, Friedrich Engels, Werner Sömbart e Hauriou, dentre inúmeros outros estudiosos, divergentes em vários pontos, mas convergentes quanto ao aspecto mais geral da origem do Estado.

1.3 Finalmente, há um terceiro grupo para quem só o Estado moderno é propriamente Estado, surgindo este com a doutrina e a prática da soberania (Carl Schimidt). Segundo Balladore Pallieri, a assinatura dos tratados de Westfalia assinalaria o advento do Estado. 2. A doutrina apresenta ainda sobre a formação dos Estados duas grandes correntes:

2.1 Formação originária: é assim considerada a formação que não deriva de outros Estados.

2.2 Formação derivada: considera o Estado formado a partir ou do fracionamento ou da união de outros Estados.

2.1.1 Quanto à formação originária tem-se muitas teorias, sendo as principais as seguintes:

2.1.1.1 teoria da origem natural (Aristóteles: animal político – “politicon zoon”), para quem o Estado é uma decorrência da sociabilidade humana;

2.1.1.2 teoria da origem contratual do Estado (Hobbes, Locke, Rousseau), sustentando que o Estado nasce