formas juridicas

Indice

Introdução 5
A 1. TIPOS DE FORMAS JURÍDICAS 6
A.1.1. Empresário em Nome Individual (ENI) 7
Qual a legislação aplicável 7
O que é? Noção 7
Qual pode ser a denominação do empresário em nome individual? 7
Qual o tipo de responsabilidade? 7
Qual o capital inicial da empresa? 8
Como se pode constituir? 8
A.1.2.Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada (E.I.R.L.) 9
Qual a legislação aplicável? 9
O que é? Noção 9
Qual pode ser a denominação? 9
Qual o tipo de Responsabilidade? 9
Qual o Capital Inicial? 9
Como se pode constituir? 10
Outras Obrigações. 10
A.1.3. Sociedade Unipessoal por Quotas 11
Qual é a legislação aplicada? 11
O que é? Noção 11
Qual a Denominação (Firma)? 11
Qual o tipo de Responsabilidade? 11
Qual o capital social inicial? 11
A.1.4.Sociedade por Quotas 12
Noção e capital social. 12
Qual a denominação (Firma) 12
Sócios? 13
Qual o tipo de Responsabilidade? 13
Qual o capital social inicial? 13
A.1.5.Sociedade Anónima 15
Qual a legislação aplicável? 15
O que é? Noção 15
Qual a Denominação (Firma)? 15
Sócios 15
Qual o Tipo de Responsabilidade? 15
Qual o Capital Social Inicial 16
A.1.6.Sociedade em Nome Colectivo 17
O que é? Noção 17
Qual a Denominação (Firma)? 17
Sócios? 17
Qual o Tipo de Responsabilidade? 17
Qual o Capital Social? 18
A.1.7.Sociedade em Comandita 19
O que é? Noção 19
Qual a Denominação (Firma)? 19
Sócios? 19
Qual o Tipo de Responsabilidade? 20
A.1.8.Cooperativa 21
Noção 21
Finalidade 21
Grau 21
Responsabilidade 22
Cooperadores 22
Capital 22
A.2. VANTAGENS E INCOVENIENTES DE CADA FORMA JURIDICA 23
A.2.1. Factores a ter em conta para a escolha da forma jurídica 23
A.2.1. - Empresário em Nome Individual 23
Vantagens 23
Inconvenientes 23
Recomendação 23
A.2.1. - Unipessoal Por Quotas 24
Vantagens 24
Inconvenientes 24
Recomendação 24
A.2.3. -