Formas de governo

ESQUEMA DO TRABALHO

INTRODUÇÃO_ Conceito de Formas de Governo \ Citar monarquia e Republica
DESENVOLVIMENTO_ Evolução Histórica e Classificação. 1. Aristóteles 2. Maquiavel 3. Montesquiel 4. Hoje
CARACTERISTICAS, CONCEITO DE MONARQUIA.
CARACTERISTICAS, CONCEITO DE REPUBLICA.
EXEMPLOS ATUAIS NO MUNDO
EVOLUÇÃO HISTORICA NO BRASIL
CONCLUSÃO
INÍCIO

Preliminarmente cumpre distinguir “Forma de Estado” de ”Forma de Governo”. Configura-se uma enorme discussão entre formas de governo e formas de estado. Os alemães denominam forma de estado aquilo que os franceses conhecem como forma de governo.

Como forma de estado, têm-se a unidade dos ordenamentos estatais; a sociedade de Estados (o Estado Federal, a Confederação, etc.) e o Estado simples ou Estado unitário.

Como forma de governo, têm-se a organização e o funcionamento do poder estatal, consoante os critérios adotados para a determinação de sua natureza. Os critérios são: a) O número de titulares do poder soberano; b) A separação de poderes e suas relações; c) Os princípios essenciais que animam as práticas governativas e o exercício limitado ou absoluto do poder estatal.

As concepções históricas das Formas de Governo

A mais antiga e célebre concepção das formas de governo e, inexoravelmente, a concebida por Aristóteles. Em seu livro "Política" expõe a base e o critério que adotou: "Pois que as palavras constituição e o governo é a autoridade suprema nos Estados, e que necessariamente essa autoridade deve estar na mão de um só, de vários, ou a multidão usa da autoridade tendo em vista o interesse geral, a constituição é pura e sã; e que s e o governo tem em vista o interesse particular de um só, de vários ou da multidão a constituição é impura e corrompida”.
Aristóteles adota, pois, uma classificação dupla. A primeira divide as formas de governo em puras e impuras, conforme a autoridade exercida. A base desta classificação é, pois moral ou política. Das