formas de governo

DO ESTADO E FORMA DE GOVERNO

1) Denominação
2) Característica
3) Classificação das formas de governo
4) Monarquia
5) República

DENOMINAÇÃO

Muitos autores empregam o termo forma de governo, ou regime político, como sinônimos.

 Duverger1 adota os termos:
a) regime político em sentido amplo: indica a distinção entre governantes e governados;
b) regime político em sentido estrito: aplicável somente à estrutura do Estado.

 Xifa Heras2 adota, a partir da análise de uma relação íntima entre forma política e vida humana social:
a) regime político: estrutura global da realidade política;
b) forma de Estado: estrutura da organização política;
c) sistema de governo: tipifica as relações entre as organizações políticas.

 O emprego do termo forma de governo, para definir os órgãos de governo, sua estrutura e como estão relacionados, é melhor.

CARACTERÍSTICA

 Para caracterizar formas de governo, é importante observar a organização das instituições que atuam no poder soberano do Estado e a relação entre as instituições.

 As formas de governo são variáveis, não havendo um só Estado que apresente uma peculiaridade exclusiva3. Assim a classificação só pode ser tomada, colhendo-se características básicas, empregadas por vário Estado, o que gerou, pelo emprego, as formas clássicas.

 As características interessam quando se estudam as formas normais de governo, fixadas pela evolução.

 As formas anormais (ditaduras, totalitarismo), não prestam ao estudo, porque derivadas da força, podem ser: tirania, despotismo, totalitarismo ou ditadura.

CLASSIFICAÇÃO DAS FORMAS DE GOVERNO

A classificação das formas de governo há de ser estudada, através dos exemplos legados pelos pensadores, principalmente da visão de Aristóteles, Maquiavel e Montesquieu.

 ARISTÓTELES

 A mais antiga classificação, baseada no número de governantes, criando três modalidades:
a) realeza: um só governa;
b) aristocracia: governo exercido por