Formas de estado

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  • Publicado : 10 de abril de 2013
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O ESTADO
As formas de Estado é a maneira pela qual o Estado se organiza no que tange sua população, território e poder político e neste, sua soberania e autonomia. A posição em que se encontramestes elementos é o que caracteriza as formas de Estado, que podem ser Unitário ou Composto.
Federação é a união permanente e indissolúvel de Estados autônomos, mas não soberanos, que estão sob a égidede uma Constituição. Possuem duas fontes paralelas de direito público, uma Federal e outra Estadual, essas duas fontes é o que caracteriza o Estado Federal, ou seja, fato de este exercer harmônica esimultaneamente sobre o mesmo território e sobre as mesmas pessoas a ação pública de dois governos distintos. Podemos citar como exemplo de Federação o nosso próprio país, os Estados Unidos, México eArgentina.
Estado Unitário Centralizado é aquele no qual o poder político central não apenas define, mas também executa diretamente e de forma centralizada as políticas publicas, sendo assim, além dacentralização política há a centralização administrativa, sendo definição e execução centralizadas no mesmo poder politico central. Quanto ao Estado Unitário Descentralizado, este pode serdescentralizado administrativamente ou descentralizado administrativa e politicamente.
O Estado Unitário Descentralizado administrativamente é aquele no qual o poder político central define as políticaspúblicas, no entanto, não as executa diretamente, ou seja, há a centralização política e a descentralização administrativa.
Já o Estado Unitário Descentralizado administrativa e politicamente, além dadescentralização administrativa, as entidades administrativas descentralizadas, recebem, certa autonomia politica para decidir no caso concreto a mais oportuna e conveniente atitude. Podemos citar comoexemplo de Estado Unitário, França, Itália e Portugal.
Existem diversas fontes de poder, as principais são força e autoridade. A força, como fonte de poder surge quando um agente usa ou ameaça de...
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