Formação econômica e social do brasil

Páginas: 54 (13307 palavras) Publicado: 19 de novembro de 2011
[pic]

PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL URBANO E AMBIENTAL DE CATALÃO
(Promulgado em 05.08.04)

LEI 2.210 - PLANO DIRETOR

Volume1

SUMÁRIO

ASSUNTO

1 - Lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável Urbano e Ambiental

2 - Lei do Uso e Ocupação do Solo de Catalão

3 - Lei do Parcelamento do Solo Urbano

4 - Lei do Plano Viário

5 - Lei Ambiental

6 -Código de Obras

Lei Nº 2.210 DE 05 DE AGOSTO DE 2.004.

Autógrafo da Lei nº 2.324, de 12 de março e 2004.

LEI DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL URBANO E AMBIENTAL DE CATALÃO

PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL URBANO E AMBIENTAL DE CATALÃO

SUMÁRIO

TÍTULO I - DOS OBJETIVOS

TÍTULO II - DAS DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIOCAPÍTULO I - Das Diretrizes de Política Econômica

Seção I- Das Diretrizes de Comércio e Serviços

Seção II- Das Diretrizes Industriais

Seção III- Das Diretrizes de Caráter Geral

Seção IV- Das Diretrizes de EconomiaRural

CAPÍTULO II - Das Diretrizes de Política Ambiental

CAPÍTULO III - Das Diretrizes de Política Urbana

TÍTULO III - DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA URBANA E AMBIENTAL

CAPÍTULO I - Do Ordenamento Territorial

Seção I - Das Zonas de Uso e Ocupação do SoloSeção II - Dos Parâmetros de Ocupação do Solo

Seção III - Das Áreas Especiais

CAPÍTULO II - Dos Terrenos Urbanos Ociosos

CAPÍTULO III - Do Parcelamento do Solo Urbano

Seção I - Dos Parcelamentos em Geral

Seção II - Dos Loteamentos de Interesse SocialCAPÍTULO IV - Dos Empreendimentos de Impacto

CAPÍTULO V - Da Estruturação Urbana

Seção I - Do Centro Urbano

Seção II - Das Unidades Urbanas

Seção III - Da Articulação Urbana

Seção IV - DosEspaços de Convivência Urbana

CAPÍTULO VI - Dos Instrumentos de Política Urbana e Ambiental

Seção I - Dos Consórcios Imobiliários

Seção II - Dos Consórcios Para Adoção de Áreas Públicas

Seção III - Do Fundo de Urbanização de Interesse SocialSeção IV - Do Órgão Municipal de Planejamento Urbano

Seção V - Do Sistema Municipal de Informações

Seção VI - Do Sistema Municipal de Meio Ambiente

Seção VII - Do Fundo Municipal de Meio Ambiente

Seção VIII- DosInstrumentos Legais Complementares

CAPÍTULO VII - Do Saneamento Ambiental

Seção I - Do Abastecimento de Água

Seção II - Do Esgotamento Sanitário

Seção III - Do Esgotamento Pluvial

Seção IV - Da Gestãodos resíduos sólidos

TÍTULO IV - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

LEI DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL URBANO E AMBIENTAL DE CATALÃO

“Instaura o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável Urbano e Ambiental do Município de Catalão e dá outras providências”

O Povo do Município de Catalão, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova, e eu, Prefeito, em...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • FORMAÇÃO SOCIAL ECONOMICA DO BRASIL
  • formação social e econômica no brasil
  • Formação economica e social do brasil
  • Formaçao social e economica do brasil
  • Formação Social Econômica no Brasil
  • Formaçao social economica do brasil
  • Formação social e econômica do brasil
  • Formação social economica do brasil

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!