Fontes e principior de direito do trabalho

PRINCÍPIOS 4.1 PRICÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 4.1.1. Princípio da proteção 4.1.2. Princípio da irrenunciabilidade de Direito 4.1.3. Princípio da continuidade da relação de emprego 4.1.4. Princípio da primazia da realidade 4.1.5. Princípio da irredutibilidade salarial 4.1.6. Princípio da norma mais favorável 4.1.7. Princípio da imperatividade das normas trabalhistas 4.1.8. Princípio “in dubio pro operário” 4.1.9. Princípio da condição mais benéfica 4.1.10. Princípio da inalterabilidade contratual Lesiva

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CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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1-

INTRODUÇÃO Este trabalho acadêmico tem finalidade abordar sobre os Princípios que

guiam, e as fontes de onde se provém o Direito do Trabalho no sistema jurídico brasileiro.

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2-

DIREITO DO TRABALHO

Direito do Trabalho segundo Martins (2010, p. 17):
“é um conjunto de princípios, regras e instituições atinentes a relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando assegurar melhores condições de trabalho e sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção que lhe são destinadas.”

Direito do Trabalho foi marcado inicialmente com a Revolução Industrial. Com o advento das máquinas, o desemprego aumentou e com isso motivou mais união. Nesta temporada o Estado não interferia nas relações de trabalho, era uma simples plateia, e só interferia quando solicitado. No entanto com a Revolução, com o descontentamento dos intelectivos, a comoção dos trabalhadores e a disposição da Igreja, o Estado de passou a ter caráter de interventor, para que pudesse obter um consenso social, por meio da estabilização entre capital e trabalho. Isso se deu através da ascendente jurídica do trabalhador para inteirar a inferioridade no capital. De onde vem o estilo protetor do Direito do Trabalho. No entanto Estado interfere de forma cônscia, garantindo que o trabalho não seja tratado como produto. A partir daí principiaram-se as primeiras normas e leis.