Fontes do direito

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  • Publicado : 29 de novembro de 2012
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Ao dissertarmos sobre fontes do direito procuramos encontrar fontes materiais e formais, devemos entender que o termo fonte varia de acordo do ponto de vista de cada doutrina.
Uma dizque este termo fonte é como se fosse a nascente de um rio, assim sendo afirma que a fonte sai das profundezas da vida social para aparecer à superfície do direito.
Outro diz de forma maisclara, que deve ser somente o processo de produção de normas jurídicas vinculados a uma estrutura do poder.
Mas também tem quem diga que a fonte do direito é o próprio Estado, do qualas ordens são emanadas.
Algumas dessas teorias hoje são criticadas pelos estudiosos, pois afirmam que elas devem partir da realidade social, histórica, econômica e política.
Fontesmateriais têm como fator criar o direito dando origem a normas validas, duas teorias: Funcionalista e Teoria do Conflito Social.
Funcionalista: o direito nasce com a função de expressar osinteresses gerais da sociedade que são construir harmonia, paz e segurança.
Teoria do Conflito Social: analisa o direito como resultado da luta continua entre interesses opostos. Osinteresses mais fortes tendem a prevalecer, porque tem melhores possibilidades de articulação e manifestação, é o que acontece com os interesses econômicos das propriedades latifundiárias, ouda indústria farmacêutica, por exemplo.
Fontes formais são as que dão forma ao direito, formulam normas válidas, podem ser escrita ou oral. Na atualidade as fontes são quase sempreescritas e acessíveis a todos, por que são publicas.
Fontes escritas são as leis no sentido amplo ou material, atendem os quatro requisitos: são escritas, entram em vigor por decisão daautoridade competente, estabelecidas em conformidade com normas superiores e tem por objetivo regulamentar direta ou indiretamente a organização da sociedade, tendo certo grau de generalidade.
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