fontes do direito

1720 palavras 7 páginas

FONTES DO DIREITO – PERGUNTAS E RESPOSTAS
1. Quais as fontes do Direito que foram citadas na decisão?
Dê exemplos. Resposta: As fontes citadas na decisão são as primárias, isto é, a Lei Adjetiva Civil, bem como também as secundárias, jurisprudência e doutrina.
2. Que é sociedade "limitada”? Resposta: É um tipo jurídico de sociedade empresária comercial prevista no Código
Civil, art. 1.052 a 1.087, que tem como característica a responsabilidade limitada dos sócios até o limite de suas quotas sociais.
3. Que é penhora? Resposta: É um ato de constrição judicial, que se dá por determinação judicial e a pedido do exequente para que recaia sobre bens móveis ou imóveis do executado (devedor), para garantir direito do exequente líquido certo e exigível.
4. Defina fonte do direito. Resposta: Fonte é reveladora do que estava oculto, daquilo que ainda não havia surgido, uma vez que é o ponto de passagem do que estava oculto ao visível. Fonte do direito é o local da origem do Direito.

É o próprio Direito, mas saindo do oculto e revelado ao mundo. 5. Qual a classificação básica das fontes do direito?
Caracterize-as.

Resposta:

As

fontes

do

Direito

classificam-se em Estatais e Não-estatais. Como fontes estatais, temos as leis, súmulas e a jurisprudência. Como fontes não-estatais temos o costume jurídico e a doutrina. 6. Qual o significado de legislação? Resposta: É o conjunto de normas jurídicas escritas emanadas do Estado, através de seus vários órgãos, dentre os quais realça-se, com relevo, o Poder Legislativo.
7. Como a "legislação" pode ser classificada? Resposta: A legislação pode ser escrita (Constituição Federal, Código
Civil, Código Penal), e também pode ser não escrita
(consuetudinária), os costumes jurídicos.
8. Que é o ordenamento jurídico e de que ele é composto?
Dê exemplos. Resposta: É um conjunto de normas e princípios jurídicos legislados. São, na verdade, milhares

de normas, desde as constitucionais até

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Fontes do direito Este artigo ou secção contém uma ou mais fontes no fim do texto, mas nenhuma é citada no corpo do artigo, o que compromete a confiabilidade das informações. (desde abril de 2012) Por favor, melhore este artigo introduzindo notas de rodapé citando as fontes, inserindo-as no corpo do texto quando necessário. Fontes do direito é a expressão metafórica utilizada para descrever os modos de formação das normas jurídicas, ou seja, sua entrada no sistema do ordenamento1 . Índice….

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no âmbito da disciplina Direito, Fontes do direito: é uma expressão utilizada no meio jurídico para se referir aos componentes utilizados no processo de composição do direito, enquanto conjunto sistematizado de normas, com um sentido e lógica próprios, disciplinador da realidade social de um estado. Em outras palavras, fontes são as origens do direito, a matéria prima da qual nasce o direito. FONTES DE DIREITO O termo fontes do direito permite a enunciação de….

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Fontes do direito
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Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito   AS FONTES DO DIREITO Suzameri Souza Rodrigues FONTES DO DIREITO   1. Conceito de Fonte do Direito: Faz-se oportuno trazer o posicionamento do jurista húngaro Barna Horvath: A „fonte do direito‟ é o próprio direito em sua passagem de um estado de fluidez e invisibilidade subterrânea ao estado de segurança e clareza.  Consoante o relevante entendimento de Miguel Reale: Por „fonte do direito‟ designamos os processos ou meios….

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Fontes do Direito
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Fontes do direito. O termo fontes do direito permite a enunciação de definições distintas2 . A própria palavra fonte remete-nos imediatamente à imagem de aguá jorrando da terra, conforme provém do significado do vocábulo fons em latim, apontando para a origem de algo, sendo o ponto de partida no caso do direito. No entanto, serve como resposta a indagações básicas, quais sejam: De onde surge o direito? Onde podemos encontrá-lo? Qual a materialização de seus enunciados? Dentre outras. A metáfora….

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Conceito O termo fontes do direito permite a enunciação de definições distintas[2]. A própria palavra fonte remete-nos imediatamente à imagem de aguá jorrando da terra, conforme provém do significado do vocábulo fons em latim, apontando para a origem de algo, sendo o ponto de partida no caso do direito. No entanto, serve como resposta a indagações básicas, quais sejam: De onde surge o direito? Onde podemos encontrá-lo? Qual a materialização de seus enunciados? Dentre outras. A metáfora adquire….

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FONTES MATERIAIS DO DIREITO Entre vários conceitos e definições sobre as fontes materiais podemos classificá-las como os elementos iniciais, a própria matéria-prima e principalmente as fontes causadoras e impulsionadoras para a criação do direito positivo, tais fontes fazem nascer as normas, que através das fontes formais ganham vida. Expondo esse tema de forma diferenciada Maria Helena Diniz (2008, p. 286) prefere nomear essas fontes materiais como fontes reais do direito, declarando….

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ALLISON GUIMARÃES FONTES FORMAIS E MATERIAIS DO DIREITO OSASCO 2014 UNIFIEO – CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO ALLISON GUIMARÃES FONTES FORMAIS E MATERIAIS DO DIREITO Trabalho apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário FIEO – UNIFIEO. Orientador: Julia Kenski Osasco 2014 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO..........................................................................................................4 2. DIREITO.......................….

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Fontes do Direito Conceito: São fontes do direito as origens do direito, ou seja, o lugar ou a matéria prima pela qual nasce o direito. Estas fontes podem ser materiais ou formais. Como explica Vitor Frederico Kümpel, as fontes de direito são as formas de expressão do direito positivo, sendo caracterizadas como meios de exteriorização e reconhecimento das normas jurídicas. A expressão fonte do direito ainda pode ser entendida como a origem ou causa do direito ou repositório de onde….

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Fontes do Direito A expressão fonte vem do latim fons, fontis, nascente, significando tudo aquilo que origina, que produz algo. Assim, a expressão fontes do Direito indica, desde logo, as formas pelas quais o Direito se manifesta. As fontes do direito são os fatos jurídicos de que resultam normas. Formação e revelação das normas jurídicas "As fontes do direito são modos de formação e revelação das normas jurídicas" (Ascensão). As fontes do direito são o ponto de partida para….

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