Fontes do Direito do Trabalho

4400 palavras 18 páginas
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FACULDADE ***********************
ESTUDO DIRIGIDO PRÁTICO

FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
Orientado pela Profª Maria Tereza Leonor
Disciplina: Legislação Social

São Paulo
2014
FACULDADE **********************
ESTUDO DIRIGIDO PRÁTICO

Bianca ********** RA **
Jéssica ********* RA **
Jorge ********** RA **
Mariana ******** RA **
Pamela ********* RA **
Piterson ******** RA **
Suelen ********* RA **

FONTES DO DIREITO DO TRABALHO

São Paulo
2014

Sumário

1 Introdução ......................................................................................................................... 3 2 Fontes do Direito .............................................................................................................. 4
2.1 Jurisprudência, doutrina, analogia e equidade ................................................................ 5
3 As Fontes .......................................................................................................................... 6
3.1 Constituição .................................................................................................................... 6
3.2 Leis ................................................................................................................................. 9
3.3 Atos do Poder Executivo ................................................................................................. 9
3.4 Sentenças Normativas ................................................................................................... 10
3.5 Convenção e Acordos Coletivos .................................................................................... 10
3.6 Regulamento de empresa ............................................................................................... 11
3.7 Disposições Contratuais

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