Fontes do Direito- Alf Ross- seminario poltronieri

SEMINARIO RENATO POLTRONIERI- CAP III- ALF ROSS
AS FONTES DO DIREITO
DOUTRINA E TEORIA DAS FONTES DO DIREITO-
A = D é direito vigente... D será adotado como base para decisões em disputas jurídicas futuras, dentro de certos limites.
Como nas regras do xadrez: se um ordenamento jurídico consiste em um pequeno numero de normas concisas e invariáveis (peões), seria previsível o final, tudo se essas normas estão presentes de um modo ativo na MENTE DO JUIZ.
MAS ESTE NÃO É O CASO. O ordenamento jurídico está em um continuo processo de evolução, não é apenas um conjunto de normas, O JUIZ NECESSITA ABRIR CAMINHO ATRAVES DE NORMAS DE CONDUTA QUE NECESSITA COMO FUNDAMENTO DE SUA DECISÃO.
A previsão só é possível, pois o juiz decide fundar sua decisão em uma regra e não à outra. É um processo determinado por posturas e conceitos, uma IDEOLOGIA NORMATIVA comum, ou seja, não variável de um juiz para outro.
Essa ideologia é objeto da doutrina das fontes do direito. Constitui o ORDENAMENTO JURIDICO, e consiste em diretivas que indicam a maneira pela qual um juiz deverá proceder a fim de descobrir a diretiva decisiva para a questão em pauta.
A IDEOLOGIA DAS FONTES DO DIREITO é a ideologia que concerne à maneira pela qual os juízes se comportam, ela é descritiva de normas, se refere a elas.
A LEGISLAÇAO é uma fonte do direito que existe sob a forma de regras legisladas. Ela concede um produto acabado, pronto para ser utilizado. É um procedimento para a produção de normas jurídicas.
O PRECEDENTE e o COSTUME proporcionam produtos semimanufaturados que requerem acabamento do próprio juiz.
A RAZÃO apenas produz certas matérias primas a partir das quais o próprio juiz tem que elaborar as regras de que necessita.
FONTES DO DIREITO- o conjunto de fatores ou elementos que exercem influencia na formulação do juiz da regra na qual ele funda a sua decisão.
De acordo com Alf Ross cada uma dessas fontes tem seu grau de objetivação. O grau no qual elas apresentam ao juiz