Fonte do direito

301 palavras 2 páginas
Disciplina: Introdução ao Direito
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01 – Qual é a principal fonte do direito? E qual a distinção entre o direito civil e o direito do trabalho?
Resolução
O direito está presente entre nós a milhares de anos e apesar de sua estreita relação coma a civilização, podemos dizer que onde está a sociedade, ali está o direito. O direito é essencial à vida em sociedade, ao definir direitos e obrigações entre as pessoas, e ao resolver conflitos de interesse. Tradicionalmente o direito é dividido em ramos, como o direito civil, penal, comercial, constitucional, administrativos entre outros. O direito brasileiro sofreu influencia do direito alemão, do positivismo de Kelsen, onde o chamado direito positivado é a principal fonte jurídica. As outras fontes, costumes, jurisprudência, doutrina, também exercem influencia na aplicação do direito, mas, inegavelmente são as leis, por excelência, a principal fonte do direito. Podemos dizer que dentro do direito existem algumas distinções como o direito civil, é o ramo do direito privado que trata do conjunto de normas que regulam as relações entre particulares que se encontram em uma situação de equilíbrio de condições, e o processo civil consiste nos princípios e eles que regulamentam o exercício de jurisdição quanto às leis de natureza civil. O direito do trabalho é formado por um complexo de regras, princípios e institutos jurídicos que regulamenta as relações e os vínculos empregatícios, seja no plano individual ou no plano coletivo, abrangendo assim, as relações jurídicas celebradas com os entes coletivos, ou seja, as entidades sindicais. O direito do trabalho é um ramo autônomo, coma a natureza especifica de regulamentar as

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