Folha de pagamentos

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SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO .......................................... 04

2. PROVENTOS ........................................... 05

2.1. Salário ........................................... 05

2.1.1. 13º Salário ..................................... 06

2.2. Participação nos lucros ........................... 06

2.3. Prêmios ........................................... 06

2.4.Diárias de viagens ................................ 06

2.5. Quebra de Caixa ................................... 07

2.6. Gratificação de Função ............................ 07

2.7. Horas Extras ...................................... 07

2.8. Adicional Noturno ................................. 07

2.9. Adicional de Insalubridade ........................ 08

2.10. Adicional de Periculosidade...................... 08

2.11. Adicional por tempo de serviço .................. 08

2.12. Salário Família .................................. 08

2.13. Salário Maternidade .............................. 09

2.14. Repouso semanal remunerado ...................... 09

2.15. Auxílio doença ................................... 09

2.16. Licença Paternidade.............................. 09

2.17. Salário “In Natura” .............................. 09

3. DESCONTOS ........................................... 11

3.1. Encargos Sociais .................................. 11

3.1.1. INSS ............................................ 11

3.1.2. Imposto de Renda ................................ 11

3.1.3. FGTS ............................................ 12

3.1.4.Contribuição Sindical ........................... 12

3.2. Contribuição Confederativa ........................ 13

3.3. Contribuição Assistencial ......................... 13

3.4. Mensalidade Sindical .............................. 13

3.5. Vale Transporte ................................... 13

3.6. Pensão Alimentícia ................................ 14

3.7. Autorização para Desconto......................... 14

3.8. Faltas e Atrasos .................................. 14

4.0. Referências ....................................... 15















1.INTRODUÇÃO

Este trabalho visa possibilitar ao leitor o conhecimento da composição da folha de pagamento de salários e dos encargos que incidem sobre a mesma, bem como o processo de elaboração e de contabilização dafolha de pagamento.

Para tal, serão abordados os conceitos dos principais proventos e descontos incidentes na folha de pagamento, de tal forma a trazer ao leitor, explicação básica de cada desconto e provento para que o mesmo consiga na segunda parte deste trabalho, entender tais descontos e proventos na folha de pagamento simulada que acompanha este trabalho.2. Proventos

Proventos são créditos do empregado, os quais deverão ser lançados separadamente por verba, de forma a facilitar o entendimento por parte do empregado e a evitar a figura do salário compressivo, que não é aceita na Justiça do Trabalho.

DISTINÇÃO ENTRE SALÁRIO E REMUNERAÇÃO

A principal distinção existente entre o salário e a remuneração, é que osalário é apenas o valor fixo estipulado pelo empregador ao seu empregado, e a remuneração implica na soma do valor do salário mais os eventuais adicionais de direito do empregado, se for o caso. Conforme consubstanciados nos subitens a seguir.


2.1. Salário

O salário é integrado à remuneração pelo valor fixo estipulado pelo seu empregador, além deste valor, as comissões, percentagens,gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador que veremos com mais detalhes no discorrer do tema, porém é importante atentar-se ao § 2.º do Art.457 da CLT: "§ 2.º - Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de 50% (cinqüenta por cento) do salário percebido pelo empregado".
Conceituando melhor, o salário é a...
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