CURSISTA: josemar Evangelista de Souza
TUTORA: Eliane Angélica
ATIVIDADE FINAL
O Conselho de Acompanhamento e ControleSocial é a participação dos segmentos da Sociedade em todo o processo de gestão dos recursos destinados à Educação (FUNDEB). De acordo com o que fora abordado no , a instituição dos conselhos doFUNDEB visa: acompanhar atividades referentes à qualidade da Educação, exercer o controle que podem apontar falhas ou irregularidades, eventualmente cometidas e orientar as autoridades constituídas, nouso de suas prerrogativas legais, que adotem as providências necessárias à realidade que cada caso venha a exigir. É importante destacar que as idéias de participação e controle social estãointimamente relacionadas a participação na gestão pública, os cidadãos podem intervir na tomada da decisão administrativa, orientando a Administração para que adote medidas que realmente atendam ao interessepúblico e, ao mesmo tempo, podem exercer controle sobre a ação do Estado, exigindo que o gestor público preste contas de sua atuação.
Conforme vimos na introdução o controlesocial é entendido como a participação do cidadão na gestão pública, ou seja ela é um mecanismo de prevenção ás corrupções na educação, além de fortalecer a cidadania. Vivemos um Brasil, em que apreocupação em se estabelecer um controle social forte e atuante torna-se uma emergencia. Primeiro por ter uma extensão territorial grande e em segundo por atender um grande número de municípios.Assim, o controle social revela-se como complemento indispensável ao controle institucional, exercido pelos órgãos fiscalizadores. Para que os cidadãos possam desempenhá-lo de maneira eficaz, énecessário que sejam mobilizados e recebam orientações sobre como podem ser fiscais dos gastos públicos.
É constituído por um colegiado, representado por membros da sociedade envolvidos nas...