Fluxogramas juridicos

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PROCESSO CIVIL IV


CADERNO DE ORGANOGRAMAS E FLUXOGRAMAS































APRESENTAÇÃO



O presente Caderno foi elaborado para ser um auxiliar didático. A exposição do andamento do processo, especialmente quando se está a vislumbrar vários procedimentos que irão compô-lo, exige um bom desenvolvimento de raciocínio abstrato.

Pensandonesse aspecto –– mas sem qualquer ineditismo quanto à medida adotada –– desenvolvi os organogramas e fluxogramas das próximas páginas para facilitar o aprendizado até mesmo daqueles que têm dificuldade para a abstração. No presente Caderno terão todos uma referência física (visual) que, apesar de não substituir os autos de um verdadeiro processo, poderão servir-lhes como a síntese do que nele podeocorrer.

Procurei simplificar, para ser didático. A intenção, no entanto, foi de produzir uma visão próxima do que ocorre no dia-a-dia dos profissionais do Direito –– advogados, procuradores, promotores de justiça, juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores.

O presente trabalho, agora atualizado, está aberto à crítica dos colegas e dos alunos, aos quais dedico esteadminículo.

Brasília (DF), 1o de março de 2004














Í N D I C E




APRESENTAÇÃO 2


1 – DA ESTRUTURA E DA ORGANIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS 4

1.1 – TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 5
1.2 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF 6
1.3 – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 7
1.4 – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 8
1.5 – DA ORDEM DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS 9

2 – DA COMPETÊNCIARECURSAL DOS TRIBUNAIS 10

2.1 – JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE E DE MÉRITO 11
2.2 – ESPÉCIES E EFEITOS DO JULGAMENTO DE RECURSOS 12
2.3 – APELAÇÃO 13
2.4 – AGRAVOS 14
2.4.1 – AGRAVO RETIDO 14
2.4.2 – AGRAVO DE INSTRUMENTO 15
2.4.3 – AGRAVO “REGIMENTAL” OU “INTERNO” 17
2.5 – EMBARGOS INFRINGENTES 18
2.6 – EMBARGOS DECLARATÓRIOS 19
2.6.1 – EM PRIMEIRO GRAU: 19
2.6.2– EM TRIBUNAL: 19
2.7 – RECURSO ESPECIAL 20
2.8 – RECURSO ESPECIAL RETIDO 21
2.9 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO 22
2.10 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO RETIDO 23

3 – DA COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS 24

3.1 – AÇÃO RESCISÓRIA 25
3.2 – INCIDENTE DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE 26
3.3 – AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 27
3.4 – AÇÃO DECLARATÓRIA DECONSTITUCIONALIDADE 28



































1 – DA ESTRUTURA E DA ORGANIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS






1.1 – TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO





| |PRESIDENTE | |
| | || |
| |VICE-PRESIDENTE | |
| | | | |
| |TRIBUNAL PLENO ||
| | | | |
| |CORTE ESPECIAL | |
| | | | || | | | | |
|1ª SEÇÃO | |2a. SEÇÃO | |3a SEÇÃO | |4ª SEÇÃO |
| | | | | | | | | |
|1ª T. | |2ª T....
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