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Parte III Panificadora Pão Saudável
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SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria da Panificação)
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Introdução

A empresa fictícia Panificadora Pão Saudável foi idealizada, a partir de dados do estudo de campo, com a finalidade de apresentar diretrizes para aimplantação de alguns programas e ações preventivas em Segurança e Saúde no Trabalho (SST) como Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), Mapa de riscos, Prevenção e combate a incêndios, Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Programa 5S. Estes programas e ações devem abranger toda a empresa, porém os exemplos apresentadosreferem-se à área industrial, considerando os setores da produção (panificação, confeitaria e salgados), administração de produção e as áreas comuns (estoque, câmara fria, depósito de farinha de trigo, refeitório, banheiros/vestiários feminino e masculino e câmara fria para lixo). Segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), as indústrias da panificação estão classificadas daseguinte maneira:

D – Indústria de transformação 15 – Fabricação de produtos alimentícios e bebidas 15.8 – Fabricação de outros produtos alimentícios 15.81-4 – Fabricação de produtos de padarias, confeitaria e pastelaria Grau de risco – 3

As atividades rotineiras nesta empresa fictícia são realizadas por 24 trabalhadores, dos quais 8 pertencem à área industrial. A integração dos programas eações, por intermédio da gestão em SST, visa a redução ou eliminação das condições de risco que possam provocar acidentes e/ou doenças ocupacionais, promovendo melhorias no ambiente de trabalho e o bem-estar do trabalhador.

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Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)

A CIPA (NR 5) tem por finalidade a prevenção de acidentes e doenças no trabalho, mediante a identificação dos riscos e o acompanhamento das medidas de controle adotadas, de modo que obtenha a permanente integração entre trabalho, segurançae promoção da saúde. Esta comissão é formada por representantes do empregador e dos empregados, sendo sua composição feita por indicação e eleição, respectivamente.

5.1. Estrutura
Para sua constituição, o responsável pela empresa deve consultar o cartão de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e verificar o número da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Havendodificuldade na identificação do número do CNAE, consultar o contador para fornecimento deste número ou a página eletrônica www.cnae.ibge.gov.br

Figura 2 – Cartão CNPJ

De posse desta informação deve-se verificar na NR–5, quadro III, em qual grupo a empresa se enquadra (Quadro 15).

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CIPA
Quadro 15 – Relação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), com correspondente agrupamento para dimensionamento de CIPA

CNAE

Descrição da Atividade
Fabricação de produtos de padaria, confeitaria e pastelaria

Grupo

15.81-4

C-2

Nota: Adaptado da NR-5, quadro III.

Identificado o grupo e considerando o número de empregados que aempresa possui, verifica-se a quantidade de representantes efetivos e suplentes necessários (Quadro 16), conforme disposto na NR – 5, quadro I.

Quadro 16 – Dimensionamento da CIPA

No de empregados no Grupos* estabelecimento

No de membros da CIPA Efetivos Suplentes

20 a 29
30 a 50 51 a 80 81 a 100

1 1 2 3 3 4 5 5

1 1 2 3 3 3 4 4

C-2

101 a 120 121 a 140 141 a 300 301 a 500...
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