Flor

CONTRATO DE DIVULGADOR
Por este instrumento particular:
MAGAZINE LUIZA S/A, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 47.960.950/0001-21, com sede na Rua Voluntários da Franca, nº 1465, CEP 14400-490, na cidade de Franca/SP, devidamente representada na forma de seu Estatuto Social, doravante designada como MAGAZINE LUIZA, e PESSOA FÍSICA, doravante designada como DIVULGADOR.
Considerando que:
a) A MAGAZINE LUIZA é uma rede varejista de produtos e bens de consumo, e busca expandir sua atuação na Internet, através de redes sociais. Para tanto, necessita de pessoas físicas que possam divulgar seus produtos, de acordo com as condições atribuídas de forma expressa neste contrato;
b) A MAGAZINE LUIZA possibilita que qualquer pessoa física, que não seja funcionário do Magazine Luiza, através do site Magazine Você (www.magazineluiza.com.br/magazinevoce), manifeste interesse em ser DIVULGADOR de seus produtos;
c) A PESSOA FÍSICA declara possuir idade superior a 18 (dezoito) anos, não ter vínculo empregatício com o Magazine Luiza e, por meio do site supra mencionado, efetuou cadastro e manifestou seu consentimento em se tornar DIVULGADOR, bem como sua concordância com as disposições do presente Instrumento, mediante a marcação de um checkbox vinculado ao texto "Li, compreendi e manifesto expressamente minha ciência e concordância com as disposições contidas no CONTRATO DE DIVULGADOR, na qual estarei sujeito caso meu cadastro e perfil seja aprovado pela MAGAZINE LUIZA" e o clique no botão de confirmação.
Tendo em vista o disposto acima, MAGAZINE LUIZA e DIVULGADOR, doravante denominadas conjuntamente “Partes”, resolvem firmar o presente Contrato, o qual se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:
1. DAS DEFINIÇÕES
1.1. Para efeitos deste Contrato, devem ser consideradas as seguintes definições:
a) Área Restrita: página exclusiva na internet, acessada mediante o fornecimento de login e senha, na qual o DIVULGADOR poderá efetuar a administração de sua vitrine;
b)