FLEXIBILIZA O NORMAS TRABLHISTAS

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO..............................................................................4
2. DO CONTEXTO HISTÓRICO.......................................................5
3. DA FLEXIBILIZAÇÃO...................................................................7
4. DO CONTEXTO ATUAL...............................................................9
5. CONCLUSÃO..............................................................................13
6. BIBLIOGRAFIA...........................................................................14

1. INTRODUÇÃO

O presente instrumento de pesquisa tem como objetivo analisar os aspectos referentes ao processo de flexibilização das normas trabalhistas. Há pessoas que defendem a tese que a saída para uma solução pacífica entre empregadores e empregados é tal flexibilização, sendo esta um sistema jurídico que valoriza a negociação entre empregados e empregadores em contraponto a um sistema rígido.
A proposta de flexibilizar significa tornar maleável, e, portanto, deve ser permitida quando os empresários, com a concordância de seus empregados, autorizarem a aplicação de uma saída que possa satisfazer a todos sem a ocorrência de abusos das normas trabalhistas.

2. DO CONTEXTO HISTÓRICO

A Consolidação das Leis Trabalhistas passou a ter vigência em 10 de novembro de 1943, sistematizando a esparsa legislação existente e introduzindo inúmeras disposições inovadoras. Contudo, atualmente não mais retrata a realidade das relações trabalhistas no País, principalmente devido ao dinamismo inerente às relações humanas sociais, agravadas pela globalização e desenvolvimento tecnológico.
O final do século XX marcou um novo contexto nas relações de trabalho caracterizado pelo agravamento do desemprego e pelo desenvolvimento tecnológico. Desta forma, a flexibilização passou a ser defendida como suposta solução para o mercado de trabalho. Tal entendimento partiu do pressuposto de que o enfraquecimento das