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30 ANOS DE VIGIAR E PUNIR (FOUCAULT)*
Juarez Cirino dos Santos

I.

Introdução

O objetivo de FOUCAULT, em Vigiar e Punir, é descrever a história do
poder de punir como história da prisão, cuja instituição muda o estilo penal,
do suplício do corpo da época medieval para a utilização do tempo no
arquipélago carcerário do capitalismo moderno.1 Assim, demonstrando a
natureza política dopoder de punir, o suplício do corpo do estilo medieval
(roda, fogueira etc.) é um ritual público de dominação pelo terror: o objeto da
pena criminal é o corpo do condenado, mas o objetivo da pena criminal é a
massa do povo, convocado para testemunhar a vitória do soberano sobre o
criminoso, o rebelde que ousou desafiar o poder.2 O processo medieval é
inquisitorial e secreto: uma sucessão deinterrogatórios dirigidos para a
confissão, sob juramento ou sob tortura, em completa ignorância da acusação
e das provas; mas a execução penal é pública, porque o sofrimento do
condenado, mensurado para reproduzir a atrocidade do crime, é um ritual
político de controle social pelo medo.3
No estudo da prisão, a originalidade de FOUCAULT consiste em abandonar o
critério tradicional dos efeitosnegativos de repressão da criminalidade,
definido pelas formas jurídicas e delimitado pelas conseqüências da aplicação
da lei penal, para pesquisar os efeitos positivos da prisão, como tática política
de dominação orientada pelo saber científico, que define a moderna
tecnologia do poder de punir, caracterizada pelo investimento do corpo por
relações de poder, a matriz comum das ciênciassociais contemporâneas.4

* Trabalho apresentado no 11o Seminário Internacional do IBCCRIM (4 a 7 de outubro de 2005), São Paulo,
SP.
1
FOUCAULT, Vigiar e Punir. Petrópolis, Vozes, 1977, p. 13-20; ver BARATTA, Criminologia Crítica e
Crítica do Direito Penal. Freitas Bastos, 2a edição, 1999, p. 191-192; também, CIRINO DOS SANTOS, A
criminologia radical. Forense, 1981, p. 50.
2
CIRINO DOSSANTOS, A criminologia radical. Forense, 1981, p. 50-51.
3
FOUCAULT, Vigiar e Punir. Petrópolis, Vozes, 1977, p. 33-61
4
FOUCAULT, Vigiar e Punir. Petrópolis, Vozes, 1977, p. 26-27; comparar BARATTA, Criminologia
Crítica e Crítica do Direito Penal. Freitas Bastos, 2a edição, 1999, p.192.

1

Desse ponto de vista, o sistema punitivo seria um subsistema social garantidor
do sistema de produçãoda vida material, cujas práticas punitivas
consubstanciam uma economia política do corpo para criar docilidade e
extrair utilidade das forças corporais.5 A perspectiva histórica da pesquisa de
FOUCAULT parece assumir que as relações de produção da vida material
engendram as relações de dominação do sistema punitivo, orientadas para
(re)construir o corpo como força produtiva – ou seja, comopoder produtivo –,
e como força submetida, mediante constituição de um poder político sobre o
poder econômico do corpo.6 Na linguagem de Vigiar e Punir, as relações de
saber e de controle do sistema punitivo constituem a microfísica do poder, a
estratégia das classes dominantes para produzir a alma como prisão do corpo
do condenado – a forma acabada da ideologia de submissão de todos osvigiados, corrigidos e utilizados na produção material das sociedades
modernas.7 Nesse contexto, o binômio poder/saber aparece em relação de
constituição recíproca: o poder produz o saber que legitima e reproduz o
poder. 8
No estudo de FOUCAULT, a instituição da prisão substitui o espetáculo
punitivo da sociedade feudal, porque a ilegalidade dos corpos da economia
feudal de subsistência foisubstituída pela ilegalidade dos bens da economia
capitalista de privação. Na formação social erigida sobre a relação
capital/trabalho assalariado, as ilegalidades são reestruturadas pela posição
de classe dos autores: a ilegalidade dos bens das classes populares, julgada
por tribunais ordinários, é punida com prisão – ao contrário da ilegalidade dos
direitos da burguesia, estimulada pelos...
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