Fiscalização de obras publicas

21904 palavras 88 páginas
MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA
EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
PÚBLICAS

3ª edição - Maio/2014

1

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
Av. Pedro Freitas, 1900, 2º andar, Prédio CGE/ATI – Centro Administrativo
Bairro São Pedro – Teresina/PI – CEP: 64.018-900
Fones: (086) 3211-0590/0770
Home-page: http://www.cge.pi.gov.br
E-mail: cge@cge.pi.gov.br

2

Elaborado pelos Auditores Governamentais:

Jonathan Madeira de Barros Nunes
Duanne Ruiz Castelo Branco Holanda
Edgar Carneiro Machado Filho
Paulo Henrique Melo Portela
Gilberto Gomes da Silva

Revisão Geral:
Jonathan Madeira de Barros Nunes

3

GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
José de Moraes Souza Filho
CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO
Darcy Siqueira de Albuquerque Júnior
CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO
Gilberto Gomes da Silva
GERENTE DE CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS
Jonathan Madeira de Barros Nunes
GERENTE DE AUDITORIA
Iramara Rio Lima Rêgo de Meneses
GERENTE DE CONTROLE INTERNO
Maria Milde Miranda Lemos
GERENTE DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO
Décio Gomes de Moura
GERENTE DE CONVÊNIOS
Iriana Feitosa Oliveira

4

APRESENTAÇÃO
A Controladoria-Geral do Estado do Piauí, órgão central de controle interno estadual, consciente da elevada missão institucional de assegurar a efetiva e regular gestão dos recursos públicos em benefício da sociedade, tem a convicção de que a prevenção de irregularidades, desperdícios e má administração é sempre mais eficaz que qualquer medida corretiva ou punitiva.
Nesse sentido, destaca-se a ação pedagógica desta instituição de controle, que vem se aproximando dos demais órgãos e entidades do poder público estadual, por meio da organização de seminários, promoção de cursos, treinamentos e palestras, além de frequentes orientações aos administradores públicos.
Com este espírito, foi elaborado o Manual de Orientações para
Execução e Fiscalização de Obras Públicas. Este manual é especialmente útil para orientar órgãos e entidades da Administração

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