fiscalidade-iva

CADERNO DE EXERCÍCIOS PRÁTICOS
IMPOSTO SOBRE O IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (IVA)

FISCALIDADE II

Exercício 1:

Enquadre as seguintes situações em IVA, e calcule o respectivo imposto:
1. Uma empresa, com sede em Lisboa, vende material de escritório a um cliente, sujeito passivo de IVA nacional. O material é posto à disposição do cliente no dia 30 de Dezembro de N e a factura, no valor de 50.000 €, é emitida no dia 2 de Janeiro de N+1.

2. Um advogado com escritório em Faro, com um volume de negócios relativo ao ano anterior de
50.000 €, presta assistência jurídica a um grupo hoteleiro algarvio mediante uma avença mensal de 1.000 €.

3. Uma empresa retalhista de venda de flores e plantas, sediada em Cascais, adquiriu plantas ornamentais a um produtor espanhol, estabelecido nas Canárias.
As plantas são expedidas das Canárias para o porto de Lisboa e encontram-se em livre prática quando entram em Portugal.
O valor aduaneiro fixado pela Alfândega é de 25.000 €.

4. Uma empresa do ramo da indústria farmacêutica, com sede na Figueira da Foz, adquire substâncias activas para a produção de medicamentos a uma congénere belga, sujeito passivo de IVA na Bélgica, não abrangida aí por qualquer regime de isenção.
A empresa nacional indicou à fornecedora o seu número de identificação fiscal.
A mercadoria é transportada da Bélgica para Portugal.
O valor da compra é de 100.000 €.

5. Uma empresa portuguesa de consultores comerciais, sujeito passivo de IVA do regime normal, adquiriu os seguintes serviços:
a) Consultadoria de marketing a uma empresa francesa, preço do serviço: 7.500 €;
b) Transporte, efectuado por um transitário inglês, de computadores pessoais que havia comprado a uma firma inglesa, entre um porto inglês e Lisboa, preço do serviço: 3.000 €;
c) Reparação de uma viatura ligeira de mercadorias, pertencente ao seu activo imobilizado, efectuado numa oficina espanhola. A viatura após a reparação, regressou a Portugal, preço do