Financiamento público de campanha

Financiamento público da política no Brasil e Itália:

A preocupação com a influência do dinheiro nas eleições e em organizações partidárias não é um fenômeno recente no cenário político. Desde o fim da segunda guerra mundial, vê-se a consolidação do financiamento partidário como um elemento necessário à vitalidade dos partidos políticos e, diante de seu papel central nos atuais sistemas de representação política, o financiamento partidário apresenta-se como fator de relevância para vitalidade da própria democracia. O presente trabalho tem por objetivo analisar o financiamento público da política, adotado por quase três quartos das democracias liberais modernas. Utilizamos como conceito aquele relacionado ao financiamento dos partidos políticos, candidatos e grupos parlamentares – ou seja, a sua concepção mais restringida. O tema escolhido é polêmico e de alta importância tanto na Itália quanto no Brasil.

A Itália é exemplo paradigmático da profunda crise europeia, e a constante alternância de governos, alta complexidade social institucionalizada no Parlamento e também a alta insatisfação dos italianos com os problemas políticos justificam a análise do tema em seu contexto atual. No Brasil, por sua vez, o financiamento público tem sido enfrentado com excessiva generalidade e certa falta de coerência sistemática (justificado, por exemplo, pelas intervenções do poder judiciário – ADI 4650). Uma vez que a Itália já protagonizou situações ímpares no que tange ao financiamento público da política, entende-se que a sua experiência possa aprimorar e verticalizar o debate sobre o tema aqui no Brasil, afastando-se toda a forma de reducionismo aparente. Antes de mais, importante a apresentação de características dos dois sistemas políticos para posterior determinação dos pontos passíveis de comparação, deixando claro que estamos tratando de dois sistemas conhecidos pela sua instabilidade, fragmentação e extrema pluralidade.

ITÁLIA – SISTEMA POLÍTICO