Financiamento da seguridade social e combate à pobreza no brasil

Financiamento da Seguridade Social e combate à pobreza no Brasil

Autora: Elisa dos Santos Conceição (bolsista FAPERJ).

Ana Paula Ornellas Mauriel (Orientadora)
Escola de Serviço Social - Niterói
Departamento de Serviço Social de Niterói

Palavras-chave: financiamento, seguridade social, combate à pobreza

Introdução O presente texto visa apresentar a pesquisa sobre as principais tendências de financiamento das políticas sociais no Brasil no governo Lula, com objetivo de demonstrar que a centralidade no combate à pobreza conduziu a uma mudança de prioridades na alocação dos recursos da Seguridade Social brasileira. O objetivo é demonstrar que a centralidade no combate à pobreza conduziu a uma mudança de prioridades na alocação dos recursos da Seguridade Social brasileira, principalmente em relação à Política de Assistência Social. A principal contribuição da pesquisa ora apresentada está na desmistificação de que a ampliação do número de atendimentos dos programas de combate à pobreza não significa necessariamente mais investimentos na área social, demonstrando que o perfil das políticas sociais contemporâneas centradas no alívio da pobreza contribuem para um redirecionamento do gasto social para o setor privado (lucrativo e não lucrativo), conforme orientações dos organismos econômicos internacionais, reiterando a tendência histórica regressiva da base de financiamento das políticas sociais brasileiras, mas sob novas formas de organização e gerenciamento do gasto público, que vem priorizando a estabilização econômica por meio da desvinculação de receitas próprias da Seguridade Social para a formação de superávits primários para honrar os juros das dívidas públicas (interna e externa) junto aos organismos econômicos multilaterais. O presente projeto é um desdobramento de projeto de pesquisa sobre o perfil das ações de combate à pobreza no estado do Rio de Janeiro, ainda em fase de finalização, cujas observações durante a coleta de