Filosofia

1567 palavras 7 páginas
TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO
Para entender a teoria tridimensional é preciso entender o que ela pretende
E em que contexto surge

A TTD busca responder à questão o que é o Direito? Como compreender o direito?
Direito é um conceito abstrato, ou seja, algo que não pode ser tocado – não é algo tangível, perceptível pelos órgãos do sentido. Algumas ciências se dispõem a estudar fenômenos concretos: ornitologia vai estudar pássaros, que é algo compreensível
Podemos dizer genericamente que Direito nos remete a uma ideia de regras que são seguidas ou que devem ser seguidas por um determinado grupo social. Parece também que entre as muitas regras que guiam a ação humana, há aquelas que são obrigatórias, aquela cujo descumprimento gera uma consequência que se impõe contra a vontade de quem a cumpre.
Se pegarmos essa formulação de conjunto de regras de cumprimento obrigatório para definir Direito, podemos estudar esse tal conjunto a partir de diferentes perspectivas.
Uma delas é perspectiva sociológica. Nessa visão o direito é compreendido como uma das expressões da vida social, um produto da vida social e a ideia é estudar essa sociedade e suas relações para entender de onde vem e para que se prestam as regras de observância obrigatória. – EX – ANTROPOLOGIA LEVIS STRAUSS e a PROIBIÇÃO DO INCESTO ou do CASAMENTO COM PARENTES-- imobilizar as mulheres no seio da família, a fim de que a divisão delas ou a competição por elas seja feita no grupo e sob o controle do grupo, e não em regime privado
Também nessa perspectiva temo, por exemplo, a ideia marxista de que o direito é uma forma de legitimar e garantir a ordem econômica vigente a partir do que seja conveniente aos detentores do poder. Direito é fruto das relações econômicas que estão na infraestrutura da sociedade. é somente com o aparecimento de uma nova forma de produção que se universaliza a figura do contrato juridicamente. A figura do contrato pressupõe pessoas contratantes, logo, pessoas

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