filosofia

Violência e criminalidade: a Política de Segurança Pública

Especificamente quanto à Política de Segurança Pública, denote-se o seu caráter essencial e que, na atualidade, é questão que permeia pela mídia continuamente, dada à importância que adquire o seu papel na construção das modernas relações sociais.
A Segurança Pública é uma necessidade social, constituindo-se, portanto, em uma das funções do Estado.
Enquanto conceito, se refere ao provimento das necessidades do homem social de se estabelecerem os limites do exercício do seu direito e do cumprimento de suas obrigações. É a mais pura expressão da obrigação do Estado para com seus integrantes, em assegurar as liberdades individuais e coletivas. E não pode dela se eximir ou menosprezar, na medida em que somente o Estado, com seu poder de imperium, detém a legitimidade para assegurar a inviolabilidade dos direitos da população. Um dado unânime quando se trata da criminalidade e da violência, é a afirmação de que suas causas são estruturais. Parece-nos que é ponto quase de conformidade geral de opiniões.
São apontados fatores que se localizam nas raízes das estruturas sociais, como a miséria, o analfabetismo, a falta de moradia, a fome, a segregação racial, o desnível cultural, a má distribuição de renda e tantos outros males que assolam a sociedade moderna. Esse é, na verdade, o paradigma quando se trata do estudo do crime e da violência. As consultas e pesquisas realizadas enveredam sempre por esse caminho.
Assim, a Polícia nada mais seria do que a instituição pública na qual desaguariam os reflexos dessa torrente de causas estruturais. A Polícia seria o vértice que vai se defrontar com a tentativa de solução do problema, o desaguadouro das vicissitudes e mazelas sociais. A violência, além da consequência imediata da dor, sofrimento e do constrangimento das vítimas, tem várias sequelas. Embute um custo, palpável, que pode ser mensurado e evidenciado.
Cresce