Filosofia

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 90 (22282 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 9 de outubro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Equidade
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Equidade consiste na adaptação da regra existente à situação concreta, observando-se os critérios de justiça e igualdade. Pode-se dizer, então, que a equidade adapta a regra a um caso específico, a fim de deixá-la mais justa. Ela é uma forma de se aplicar o Direito, mas sendo o mais próximo possível do justo paraas duas partes.
Essa adaptação, contudo, não pode ser de livre-arbítrio e nem pode ser contrária ao conteúdo expresso da norma. Ela deve levar em conta a moral social vigente, o regime político Estatal e os princípios gerais do Direito. Além disso, a mesma "não corrige o que é justo na lei, mas completa o que a justiça não alcança" [1].
Sem a presença da equidade no ordenamento jurídico, aaplicação das leis criadas pelos legisladores e outorgadas pelo chefe do Executivo acabariam por se tornar muito rígidas, o que beneficiaria grande parte da população; mas ao mesmo tempo, prejudicaria alguns casos específicos aos quais a lei não teria como alcançar. Esta afirmação pode ser verificada na seguinte fala contida na obra "Estudios sobre el processo civil" de Piero Calamandrei:
[...] olegislador permite ao juiz aplicar a norma com equidade, ou seja, temperar seu rigor naqueles casos em que a aplicação da mesma (no caso, "a mesma" seria "a lei") levaria ao sacrifício de interesses individuais que o legislador não pôde explicitamente proteger em sua norma[2]
É, portanto, uma aptidão presumida do magistrado.
Índice [esconder]  * 1 Relação entre isonomia, equidade ejurisprudência * 2 Contexto histórico de equidade * 2.1 Na Grécia * 2.2 No direito romano * 2.3 Na Idade Média * 2.4 Na interpretação da lei * 2.5 Na integração da lei * 2.6 Na correção da lei * 2.7 No direito moderno * 3 Referências * 4 Bibliografia |
[editar] Relação entre isonomia, equidade e jurisprudência
O conceito de isonomia consiste num "princípio quedetermina a igualdade de todos perante a lei" (CF: art. 5º, "caput", inc. I, VIII, XXXVII e XLII, e 7º, inc. XXX, XXXI e XXXIV; CLT: art. 3º, 5º e 8º). Já o conceito de jurisprudência é "fonte secundária do Direito que consiste em aplicar, a casos semelhantes, orientação uniforme dos tribunais".
A partir dos dados oferecidos acima e do que já foi falado sobre equidade, chegamos à conclusão de que adiferença existente entre os três é de que a isonomia consiste na garantia de direitos iguais a todos perante a lei, enquanto que a jurisprudência é uma decisão generalizada dos tribunais a respeito de questões semelhantes e a equidade é a adaptação da lei a fim de fazer justiça da forma mais humana e justa possível.
Apesar disso, isonomia, jurisprudência e equidade têm uma coisa em comum: ostrês tentam nos proporcionar o maior grau de justiça que o Direito pode nos oferecer, porém, de formas diferentes.
[editar] Contexto histórico de equidade
[editar] Na Grécia
A Grécia pode ser considerada o berço da equidade. O contexto das cidades-estado gregas, sobretudo Atenas, levou ao desenvolvimento da filosofia, que foi a fonte da equidade grega.
Na Grécia, a equidade era chamada deepieikeia, e manifestava a idéia de adaptação do direito ao caso. Ela não pretendia dissolver o direito escrito, mas apenas torná-lo mais democrático.
Dentre os filósofos gregos, destacam-se Platão, que foi o primeiro a preocupar-se com a equidade, e Aristóteles. Ele separou equidade de justiça, e colocou a primeira num patamar superior a da justiça normativa. Porém Aristóteles definiu a epieikeiacomo pouco prática devido a corrupção no judiciário e, por isso, não recomendou o seu uso irrestrito por parte dos juízes.
[editar] No direito romano
A equidade teve papel fundamental no desenvolvimento do Direito Romano. Para compreender essa importância é necessário diferenciar o Direito Romano Arcaico do Direito Romano Clássico.
O Direito Romano Arcaico ou Quiritário caracterizava-se pelo...
tracking img