Filosofia

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CÓDIGO DE MANU

Manu foi um personagem mítico, considerado “Filho de Brama e Pai dos Homens”

Na verdade seus idealizadores julgavam que a coação e o castigo eram essencias para se avaliar o caosproduzido na sociedade, advindo da decadência moral humana. Havia nele uma estreita correção entre o direito e os dispositvos sacerdotais, os problemas de culto e as conveniências de castas. Trocandoem miúdos, a aplicação do direito dizia respeito à casta do sujeito, sua condição social.

E como não poderia deixar de ser, a mulher se encontra em extrema desvantagem, numa condição de completapassividade, dentro desse Código.

Os hindus possuíam quatro livros sagrados, os chamados Livros Sagrados dos Vedas, sendo que desses o Código de Manu era o mais antigo, dividindo-se em Religião,Moral e Leis Civis.

As leis de Manu são tidas por muitos legisladores como a primeira organização geral da sociedade, debaixo do manto religioso e político. Embora suas leis privilegiassem as castassuperiores, sobretudo a dos brâmanes (sacerdotes). Aquele que pertence à classe média ou inferior era nele, duramente penalizada.

À casta dos brâmanes, que era formada pelos sacerdotes, foi dado ocomando social.

“Se um homem achasse um tesouro deveria ter dele apenas 10% ou 6%, conforme a casta a que pertencesse. Se fosse um brâmane, teria todo o tesouro, e se fosse o rei apenas 50%.Quanto maior fosse a condição social da pessoa, maior seria seu quinhão e vice-versa. Como vemos, a religião (brâmanes) ficava acima da lei (o rei).

No código de Manu, há uma serie de idéias sobrevalores, tais como “verdade/justiça/respeito” . Contudo os castigos infligidos variavam de acordo com a credibilidade dos testemunhos, que por sua vez variavam de acordo com as castas.

A título deexemplo podemos citar algumas leis embutidas no mesmo.

“somente homens dignos de confiança, isentos de cobiça podem ser escolhidos para testemunhas de fatos levado a juízo, sendo tal missão vedada...
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