Filosofia

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A CONSTRUÇÃO DE UMA PROPOSTA DE ENSINO E AVALIAÇÃO DE
FILOSOFIA DESTINADA A PROFESSORES NÃO-FILÓSOFOS
Pôster – Eixo Temático 06: Educação Fundamental e Média
TOSTA, Leíne Rodrigues1 (leinert@seduc.to.gov.br) – SEDUC/TO
MARTINS, Cleverson da Silva2 (cleverson_ms@hotmail.com) – CEM-GURUPI
PERINI, Vilma Borges de Moura3 (vilmaperini@hotmail.com) – CEM-GURUPI
1. O Ensino de Filosofia no EnsinoMédio: Bases Legais*
O ensino de Filosofia na educação média sempre sofreu grandes transformações
ao longo do tempo, ora se apresentou como disciplina obrigatória ora como disciplina
optativa. Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 4.024/61 a disciplina
deixa de ser obrigatória, e com a aprovação da Lei nº. 5.692/71 o ensino de Filosofia, no
então nível secundário, acaba sendoexcluído do currículo escolar oficial.
Por volta da década de 1970 desencadeou-se um processo para a reintrodução da
disciplina no Ensino Médio fortalecido com a criação do Centro de Atividades
Filosóficas, que mais tarde passou a se chamar Sociedade de Estudos e Atividades
Filosóficas (SEAF), um de seus objetivos era estabelecer uma discussão nacional sobre
o problema da ausência dadisciplina de Filosofia no ensino secundário.
Apesar da luta em favor do retorno do ensino de Filosofia no Ensino Médio,
somente com a aprovação da Lei nº. 7.044/82, que alterou alguns dispositivos da LDB
nº. 5.692/71, referentes a profissionalização do ensino de segundo grau, é que surge esta
possibilidade. Tal medida repercutiu no texto da atual Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional.
Noentanto, a Lei nº. 9.394/96, no ato de sua promulgação não deixou claro se o
ensino de Filosofia seria trabalhado como disciplina ou se seria diluído em outras áreas
do conhecimento ou ainda tratado como projetos. Essa ambigüidade gerou
interpretações contraditórias, uma vez que o texto da LDB apenas facultou a oferta do
ensino de Filosofia:
* As decisões legais tomadas em relação à disciplinade Filosofia estendem-se também à disciplina de
Sociologia.
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Art. 36. O currículo do Ensino Médio observará o disposto na Seção I deste
Capítulo e as seguintes diretrizes:
§ 1º. Os conteúdos, as metodologias e as formas de avaliação serão
organizadas de tal forma que ao final do Ensino Médio o educando demonstre:
I – (...)
II – (...)
III – domínio dos conhecimentos de Filosofia eSociologia necessários ao
exercício da cidadania. (BRASIL, 2008a, p.42)
A Resolução CNE/CBE nº. 3/98 que instituiu as Diretrizes Curriculares
Nacionais para o Ensino Médio, em seu Art. 10, apenas reiterou a LDB, prevendo o
seguinte tratamento para a disciplina de Filosofia:
Art. 10. A base nacional comum dos currículos do Ensino Médio será
organizada em áreas de conhecimento, a saber:
§ 2º. Aspropostas pedagógicas das escolas deverão assegurar tratamento
interdisciplinar e contextualizado para:
a) (...)
b) Conhecimentos de Filosofia e Sociologia necessários ao exercício da
cidadania. (BRASIL, 1998, p. 6)
Entretanto, com a mobilização de setores ligados à educação, que defendem a
inclusão da Filosofia como um dos esforços para a qualificação do Ensino Médio no
Brasil, as redespúblicas estaduais começaram a adotar a disciplina de Filosofia em sua
organização curricular. Tal inclusão não foi determinada por lei federal ou por norma
nacional, mas pelos próprios sistemas estaduais de ensino, seja por iniciativa própria,
seja por força da legislação estadual. Em alguns Estados a disciplina configurou-se
como disciplina obrigatória e em outros como optativas. Alves (2002, p.54) afirma que
todas as vezes que a Filosofia teve seu espaço reduzido no currículo coincidiram com os
momentos em que a legislação federal tornou-a optativa ou quando se pronunciou de
forma ambígua e contraditória a respeito desta questão.
Essa realidade trouxe uma situação de desigualdade quanto ao acesso aos
conhecimentos de Filosofia, considerando que alguns Estados não haviam incluído...
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