filosofia e ética

516 palavras 3 páginas
Equidade é a razão direta, podendo se fazer complementar na absoluta razão no que é ou fazer-se equitativo. É a suavização, complacência e bondade humana na interpretação das leis quando tratamos de sua aplicação. Possui sentido amplo, mostrando-se um princípio de Direito natural, podendo contrariar as regras do direito positivo em vigor, levando a adaptação de uma regra já existente a uma situação concreta, sem levar em conta os limites impostos pelas leis vigentes e homologadas que regem e definem regras. O princípio da equidade se funde na razão absoluta, desde que as exigências do bem comum e de ordem social sejam atendidas. Sendo assim, por esse principio, mais deve ser atendida a razão, que a impõe, tendo em vista a boa-fé, do que a própria regra do direito constituído, levando a circunstancia especial da cada caso, respeitando o que for justo e razoável, vindo até mesmo a corrigir o vigor da lei quando a mesma mostra-se injusta perante determinados casos, aplicando o principio que vem do direito natural, com base na verdade sabida ou na absoluta razão do fato posto em questão.
Antigamente equidade e justiça tinham sentidos semelhantes, chegando a se confundirem muitas vezes porque tanto um como o outro tratavam qualquer pessoa segundo sua própria natureza, tal como é, contribuindo para que se alcance seus objetivos, desde que não traga prejuízo a si próprio, para torna-lo prefeita e feliz. Atualmente a justiça baseasse nas leis vigentes, na constituição, nos direitos fundados por lei nas tomadas de decisões. São bases concretas, justificadas por documentos . Já na equidade não há , por natureza, a aplicação de regras, há uma criação singular para cada caso, sendo utilizada, ate mesmo, para a integração de lacunas, assim, a solução a que se chegar não tem que ter conformidade com o sistema, pode extravasar dele e fundar-se noutros princípios.
O conceito de justificativa é uma prova, uma razão fundamentada ou ate mesmo um documento com que se

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