Filosofia = a vida

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  • Publicado : 14 de outubro de 2011
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A Vida

A vida é a motivação de tudo o que a humanidade produz. Motor das atividades, razão ultima das cogitações. Sem ela nada faz sentido. Na esfera do direito, significativa a expressão bensda vida. O direito existe para quem desfruta desse milagre da existência. Sem o fluxo vital, não interessam as regras.
Vida é um ciclo ininterrupto iniciado na fecundação e que deve perdurar seminterferência até o seu termo natural. A morte. Toda intervenção humana suscetível de vulnerar ou atalhar essa trajetória, caracteriza um ataque à vida. Por isso a punição do homicídio, doinfanticídio, do aborto e do induzimento ao suicídio. Todo ser humano tem o dever de tutelar à vida, em todas as hipóteses. Omitir-se no socorro de alguém que corre o risco de morte é também infração penal.
Aose atribuir à vida a categoria de direito fundamental, o constituinte procurou evidenciar o valor absoluto da existência humana para o direito. Na verdade, a vida não é um direito fundamental, senãopressuposto à fruição de qualquer direito. Todos os direitos são fruíveis por alguém vivo. O morto não tem direitos. Deixou esta esfera terrestre e a proteção à sua memória ou aos seus restos mortaisnão se destina a tutelá-lo como matéria, senão tem por finalidade satisfazer às expectativas jurídicas de quem continua vivo. Proteger-se a imagem do morto em função de sua família ou de quem possavir a sentir-se lesado se ela for atingida.
E o que significa a vida?
Todo e qualquer aspecto da vitalidade está compreendido no conceito de vida. Vida é valor inqualificável. É o único valorsobre o qual não pode pairar duvidas sobre a relatividade. Vida é bem absoluto. Por isso é que as discussões durante a Assembléia Nacional Constituinte de 1987, com vistas a se qualificar a vida, nãoprosperaram. Pretendeu-se dizer que a inviolabilidade à existência consagra na Constituição da Republica Federativa do Brasil contemplaria a vida digna. Prevaleceu a tese de que a inviolabilidade...
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