Filosofia pedente

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Democracia e partidos políticos
Gustavo Vicente Sander*

Resumo
Este artigo aborda o papel instrumental dos partidos políticos em relação ao regime democrático. Parte-se da constatação de que os partidos são instrumentos imprescindíveis para o funcionamento da democracia de massas, porém o desvirtuamento de sua atuação pode transformá-los em instrumentos de ataque ao regime democrático. Dessa feita, analisam-se as soluções jurídico-constitucionais implementadas na Alemanha e na Espanha para tentar assegurar o adequado funcionamento institucional dos partidos políticos. Palavras-chave: Democracia, Partidos Políticos. Regime Democrático.

1 Introdução
O funcionamento das democracias contemporâneas depende de uma série de mecanismos que dão forma ao ideal substantivo de participação dos cidadãos na vida política de seus Estados. Dentre eles, um dos que se coloca em evidência é o partido político, mecanismo fundamental para o agrupamento das opiniões dispersas na comunidade, sem o que a democracia de massas seria provavelmente impossível de organizar. Dessa feita, o objeto material do presente trabalho, o espaço da realidade objetiva que se pretende estudar, recai sobre os partidos políticos e suas relações com os regimes democráticos, aos quais servem como importante instrumento. Toda realidade, porém, apresenta-se de maneira complexa, como um prisma que, embora uno, reflete em cada face um aspecto diverso desta unidade. Assim, crendo ser conveniente uma abordagem multifacetada de nosso objeto, dividimos este trabalho em três partes: na primeira analisamos os fatores cultu

Professor de Teoria do Estado e da Constituição e de Direito Econômico na Faculdade de Direito do UNIRITTER Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo ([e-mail]).

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Prismas: Dir., Pol. Publ. e Mundial., Brasília, v. 5, n. 1, p. 21-33, jan./jun. 2008 Gustavo Vicente Sander

rais, sociológicos e políticos que levaram à formação das