Filosofia, medicina e holocausto

Os primeiros códigos: Nurembergue e Helsinque

Um dos mais ricos subsídios para a emancipação da disciplina, tanto na sua aplicação prática como na ampliação de suas áreas temáticas além das fronteiras estadunidenses, surgiu da discussão sobre os conflitos éticos nas pesquisas científicas. As atrocidades cometidas durante o holocausto resultaram na elaboração do Código de Nurembergue (1947). Tradicionalmente, a reflexão ética sobre pesquisa envolvendo seres humanos tem ocorrido em resposta à divulgação de estudos questionáveis. Diversos autores aceitam o Código de Nurembergue como um marco importante para a reflexão ética por sua defesa intransigente do respeito à dignidade da pessoa humana. Esse foi o primeiro documento contendo diretrizes éticas para nortear a realização de pesquisas com seres humanos, valorizando o consentimento informado de toda pessoa que participará de uma pesquisa. O estudo sobre os desafios éticos em pesquisa se defrontará sempre com o relato de abusos cometidos contra seres humanos em nome do progresso da ciência. Em determinadas situações, tais abusos alcançaram patamar de crueldade, o que fez com que organizações sociais, governos e instituições defensoras de direitos humanos passassem a elaborar diretrizes éticas para a realização de pesquisas com participantes humanos. A perversidade dos relatos durante o julgamento de Nurembergue foi determinante para que médicos e cientistas nazistas fossem julgados por crimes de guerra e crimes contra a humanidade. A participação involuntária de prisioneiros de guerra, que em nenhum momento haviam consentido voluntariamente em serem incluídos em qualquer tipo de pesquisa, serviu como agravante para as práticas adotadas durante o período de 1939 a 1945. As pesquisas conduzidas nos campos de concentração nazistas demonstraram que o conflito de interesses entre a ciência e a sociedade poderia chegar a níveis insuportáveis. A divulgação desses fatos evidenciou a necessidade de se recorrer a um