Filosofia juridica

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 15 (3658 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 8 de novembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Algo enquanto passível de conhecimento, chama-se objeto, que é assim, o resultado possível de nossa atividade cognoscitiva.
Objeto (de ob e jectum) é aquilo que faz perante nós. Se o olho para aquela parede, ela se põe de ante de mim, como algo sobre o qual minha ação se projeta, não para desenvolver-se fora de mim, mas para trazer para mim o que é visto ou representado como objeto. Conhecer étrazer para o sujeito algo que se põe como objeto: - Não toda a realidade em se mesma, mas a sua representação ou imagem, tal como o sujeito a constrói, e na medida das “formas de apreensão” do sujeito correspondentes ás peculiaridades objetivas.
Todo conhecimento científico implica certa tipologia, ou mais genericamente, uma categoricamente, uma categorização. A ciência não pode prescindir decategorias, de tipos, de espécies, de gêneros, de classes ou de famílias, adequadas a cada região da realidade.
O Direito também é uma ciência tipológica. Podemos mesmo dizer que o Direito é uma das ciências que mais dependem do elemento tipológico. O Direito criminal, para não se falar de outro, é uma tipologia das mais expressivas como tipológica é a Criminologia.
Há uma tipologia, umaclassificação de condutas, ás quais poderão corresponder experiências humanas concretas.
A ciência, portanto, requer sempre a classificação, ou a tipificação da real, e opera segundo modelos.
Os tipos são formas de ordenação da realidade em estruturas ou esquemas, representativos do que há de essencial entre os elementos de uma série de fatos ou de entes que nos interessa conhecer.
A Ciência Jurídicaemprega, como dissemos, elementos tipológicos com grande freqüência.
A razão dessa necessidade tipológica prende-se aos elementos de certeza e de segurança reclamados pela vida jurídica. O Direito não pode prescindir de elementos claramente determinados, porque sem eles haveria grandes riscos para a liberdade individual. Assim, no campo do Direito Penal existe um princípio, segundo o qual ninguémpode ser responsabilizado por ato que não tenha sido previamente classificado em lei como crime em prévia lei que o defina.
Todos os ramos do Direito, porém com maior ou menor rigor formal, pressupõe a tipicidade do comportamento humano segundo esquemas normativos, que correlacionam uma dada classe de ações á Classe de Sanções que lhe é a própria.
As ciências, além do elemento tipológico,trabalham com leis. A palavra lei, nesse caso deve ser tomada e sua acepção mais geral, abrangendo tanto as leis que se anunciam no saber físico-matemático, como as possíveis no plano das chamadas ciências culturais, em cujo âmbito se situa a Ciência do Direito.
O Direito, como ciência, não pode deixar de considerar as leis que anunciam a estrutura e o desenvolvimento da experiência jurídica, ouseja, aqueles nexos que, com certa constância e uniformidade.
Os juristas desenvolvem doutrinas sobre as leis, ou seja, sobre regras jurídicas formuladas pelos órgãos do Estado, diferenciando-as das regras elaboradas pela própria sociedade, através dos usos e costumes; não se trata mais de juízos enunciativos de realidade, mis de juízos normativos de conduta.
O Direito também possuía princípios,porque não é possível haver ciência não fundada em pressupostos.
A palavra princípio tem duas acepções: - uma de natureza moral, outra de ordem lógica. A palavra princípio tem, porém um sentido lógico. Para se formar noção clara do que seja princípio, é necessário recordar, previamente, o que se entende logicamente por juízo.
Juízo é a ligação lógica de um predicado a algo, com reconhecimento,concomitante de que tal atributividade é necessária, implicando sempre uma “pretensão de verdade”.
Quando combinamos juízo entre si segundo um nexo lógico de conseqüência, dizemos que estamos racionando.
Não é possível haver ciência, é claro, sem esta operação elementar de enunciar juízos e de combinar juízos entre si.
Princípios são, pois verdades ou juízos fundamentais, que servem de...
tracking img