Filosofia juridica

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MARMOR, Andrei – Direito e Interpretação/Ensaios de Filosofia do Direito. – São Paulo: Editora MARTINS FONTES, 2004. Paginas 205 á 234.
1) “teorias em que a prática tem um papel significativo na análise.” (pág. 205)
2) “[...] aspectos que serão mais bem compreendidos se vistos como uma tentativa inicial de abordagem do Direito baseada na prática.” (pág. 205)
3) “[...] as questõessobre a intenção legislativa e a teoria interpretativa de Ronald Dworkin, do ponto de vista de uma abordagem baseada na prática.” (pág. 205)
4) “Wittgenstein (1960: 1) preveniu-nos contra "uma das grandes fontes da perplexidade filosófica": "um substantivo faz-nos procurar por coisas que correspondam a ele".(pág. 206)
5) “A reação adequada, então, diria Wittgenstein, não é tentar encontrar umaresposta melhor aos problemas que nos levam a especulações metafisicas, compreender por que, em primeiro lugar, pensamos que havia problemas.” (pág. 206)
6) “[...] compreenderemos que nossas reais preocupações podem ser enfrentadas por uma visão geral mais clara de nossa situação, sem que necessariamente se postulem ou discutam várias entidades não naturais.” (pág. 206)
7) “Há evidentes paralelosentre a abordagem de Hart e a de Wittgenstein: em suas discussões da filosofia como um tipo de terapia.” (pág. 206)
8) “[...] suas tentativas de evitar questões e explicações metafisicas3, e sua ênfase na revogabilidade como um aspecto importante, ainda que não central, dos conceitos.” (pág. 206/207)
9) “As similaridades entre a obra de Hart e as ideias de Wittgenstein podem ser explicadas pelainfluência de Friedrich Waismann sobre Hart.” (pág. 207)
10) “O exemplo mais óbvio dessa influência via Waismann foi à conhecida discussão de Hart (1961: 119-26) da "textura aberta", que derivava da ideia do mesmo nome de Waismanns.” (Pág. 207)
11) “[...] o foco devia estar em como o termo é usado no discurso jurídico, na prática jurídica.” (pág. 207)
12) “Em vez disso, quando questionadossobre algum termo jurídico ou conceito jurídico, devemos apenas oferecer descrições de como, e sob quais condições, são utilizadas as proposições que usam o termo.” (Pág. 208)
13) “Hart sugeria, responderia a tudo o que confundira o interlocutor, e não haveria nenhuma tentação adicional de fazer perguntas de cunho metafísico como ‘mas o que é um direito (ou uma corporação)?’” (Pág. 208)
14) “[...]pode parecer que a prescrição de Hart deriva sua principal importância da oposição aos que defendem o realismo metafísico, argumentando, assim, que a investigação de um objeto ou conceito nunca deveria terminar com uma avaliação das crenças de outras pessoas sobre ele (consenso comunitário) ou de enunciados sobre ele (por exemplo, definições legislativas).” (Pág. 208)
15) “[...] os escritos deHart sobre o Direito podem ser com­ parados aos de Wittgenstein sobre a linguagem e a filosofia.” (Pág. 208)
16) “[...] se parecesse ser uma incoerência na prática, e, segundo, se surgisse um novo caso em que a prática e os critérios prévios que pudéssemos derivar dela não oferecessem orientação conclusiva quanto a como o novo caso deveria ser tratado.” (Pág. 209)
17) “Em sua discussão (1954:49-59) de corporações e tentativas de definir ou teorizar sobre elas, Hart mencionou brevemente a questão, então nova, de se certos crimes podiam ou não
ser atribuídos a corporações, e a questão, não resolvida então, de se as corporações podiam ser responsabilizadas por infrações ultra vire.” (Pág. 209)
18) “[...] que a explicação fosse em termos de as corpo­ rações serem "efetivamente" entidadesreais, ficções jurídicas ou qualquer outra coisa.” (Pág. 209)
19) “A crença de Hart de que uma abordagem baseada na prática é suficiente até mesmo para decisões passadas aparentemente incoerentes e questões novas parecia basear-se em uma convicção de que a análise jurídica tradicional é adequada para resolver tais problemas.” (Pág. 209)
20) “[...] difíceis questões jurídicas examinando até que...
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