Filosofia do direito

FILOSOFIA DO DIREITO
I.
Conforme exposto, o direito deste (utópico) país diz-nos que o raciocínio é válido, visto que cada estado adopta um direito próprio que segue regras pré-determinadas. Na vida em sociedade e em consequentes inter-relações as pessoas exigem a formulação de regras de conduta que disciplinem a interacção entre elas, com o objectivo de alcançar o bem comum e a organização social. Neste raciocínio ao se definir como conduta que “o direito determina que os juízes devem condenar à morte todas as pessoas cujo nome próprio comece por R” determina-se um processo válido pelo qual é atingida a verdade em que “eu, como juiz, devo condenar à morte RYS”. Como nem toda a norma de conduta é jurídica, a sociedade atribui a protecção máxima do direito a apenas alguns valores que se julgam essenciais e de mínimo ético, contudo neste caso e face á sanção que o estado impõe é a pena de morte. Tratando-se de leis e normas definidas e pré-estabelecidas nesta sociedade, poderia dizer-se através de premissa implícita, a “lógica” de condenação á morte de RYS seria aceite nesta sociedade. O raciocínio desenvolvido merece considerações referentes á dominação jurídica que se legitima por um sistema racional de leis universais e abstractas provenientes do estado e aplicado a toda a sociedade uma justiça baseada na racionalidade lógico-formal.
Neste caso podemos referir esta condenação como uma desigualdade social que por sua vez estaria legislada e aplicável á sociedade em causa, conduto ninguém está acima da lei.

II.
Kelsen desvinculou a ciência jurídica de outros elementos, indicando que o mínimo de eficácia era fundamental. O Direito não tinha necessidade dos elementos das outras ciências, entende que o Direito pode se puro, dotado de certeza, rigor e especificidade na sua intervenção. Desde modo poderia utilizar-se da equidade, dos princípios derais do direito, dos costumes uma vez autorizados pelas próprias normas que compõem o sistema, todavia o juiz ao julgar