Filosofia do direito

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  • Publicado : 22 de março de 2013
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Resenha
WARAT, Luis Alberto; PÊPE, Albano Marcos Bastos.
FILOSOFIA DO DIREITO: UMA INTRODUÇÃO CRITICA. São Paulo: Editora Moderna, 1996.1

FILOSOFIA DO DIREITO, uma introdução crítica, obraconjunta de Warat e Pêpe, é um livro importante, pois ao mesmo tempo que instiga a reflexão sobre o sentido e o papel da Filosofia do Direito na atualidade, apresenta-se de forma clara e didática,tornando-se acessível para todos os interessados no tema.
O livro cuida, basicamente, de apresentar a chamada Filosofia do Direito, tarefa difícil esta, devido à complexidade e às imprecisões queacompanham o assunto desde a sua origem. No entanto, os autores superam estes problemas demonstrando que existe uma visão ingênua sobre o tema, que é preciso desvendar, para que se possa conhecê-la de formamais precisa.
Propondo-se a tratar da Filosofia do Direito como um conhecimento fundado na história e determinado pela história (p.7), porém sempre aliada a uma perspectiva mais ampla, ou seja, a desuas re-lações com o Direito, a Moral, a Ética, a Política e o Social, o livro levanta a me-mória jusfilosófíca de algumas das mais importantes manifestações para Filosofia do Direito. Começando pelojusnaturalismo, resgata a importância do modelo hobbesiano e das idéias de Kant, bem como as contribuições de Wittgenstein e da filosofia da linguagem, para a formação do conhecimento sobre oDireito.
Do ponto de vista do pensamento jurídico, ou considerando a Filosofia do Direito do seu interior, destaca-se o trabalho de Hans Kelsen, um dos pontos fundamentais da obra de Warat e Pêpe,considerando o rigor e a clareza com que as idéias do autor austríaco foram tratadas. Logo após, encontramos referências à Teoria Crítica e os seus limites, enquanto Filosofia do Direito. O livro conta,ainda, com um capítulo acerca das relações entre o Direito e a Modernidade, remetendo-se à obra habermasiana e a algumas idéias de Max Weber.
Por tudo isto, Warat e Pêpe deram uma grande contribuição a...
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