Filosofia do direito

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  • Publicado : 14 de março de 2013
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Filosofia do Direito
Na antiguidade:
As contribuições do Egito, da Assíria e da Babilônia e de Israel, consistem na passagem necessária de toda concepção teórica por três estados sucessivos, o primeiro teológico, o segundo metafísico, o terceiro positivo.
A cultura egípcia te caráter religioso, mas não transforma o egípcio num místico. O traço de religiosidade imprime um sentido vigoroso davida e de suas alegrias ao povo egípcio. O antigo império egípcio era dirigido pelo monarca absoluto, Faraó. O direito era a ordem do Faraó.
Na Assírio-Babilônica a religião também teve papel importante na civilização. Os Assírios e Babilônicos revelaram a mais extrema crueldade para com os vencidos, torturando-os ou desterrando-os em massa, o rei apresenta-se como patriarca protetor, guia solicitodos súditos.
Fase pré-Helênica:
É na Grécia antiga onde encontramos o inicio da Filosofia do Direito, malgrado as primeiras reflexões dessa natureza tenham precedido ao pensamento helênico, pois o Direito, de maneira empírica, envolto ainda com a Religião, Moral, Regras de Trato Social, surgira concomitante ao florescimento das civilizações do passado, como se sabe, o pensamento jurídicoexerce uma vis atractiva em relação ao filosófico.
Onde o espirito religioso predominou pouco se pode cogitar a respeito de um pensamento jusfilosófico, pois a lei era considerada a expressão da vontade divina, e o seu acatamento, uma imposição de fé. Tal dogmatismo atuava como obstáculo ao pensamento filosófico, que requer liberdade plena, nenhum condicionamento além dos ditames da razão e daexperiência.
Entre os hebreus, a reflexão jurídica se manifestou em livros religiosos, basicamente no Pentateuco, também denominado Torá ou Lei.
Filosofia Grega Pré-Socrática:
A filosofia grega atingiu o seu ponto mais alto com as doutrinas de Sócrates, Platão e Aristóteles, que ainda hoje exercem fascínio nos pensadores contemporâneos, tal a profundidade de suas reflexões e a amplitude dos temasabordados.
Com a Escola Eleática (séc VI a V a.c.), a filosofia grega não alterou o rumo de suas investigações, mantendo-se ainda no período cosmológico. Segundo Parmênides o Direito seria o fator da imutabilidade do ser, pois tudo no universo se achava subordinado á justiça e esta não permitia que algo nascesse ou fosse destruído.
Pitágoras não escreveu livros, mas o seu pensamento encontra-seregistrado na obra Sobre a Natureza, de Filolau, seu mais notável seguidor. Pensavam os pitagóricos que a filosofia era o meio de purificação interna, ideia essa que séculos mais tarde influenciou o idealismo ético de Platão.
A doutrina da Escola Pitagórica pode ser definida como um sistema filosófico fundado em números, considerados esses a essência de todas as coisas. Tal concepção foi aplicada aosdomínios da Filosofia do Direito, pois definiram a justiça como igualdade entre o fato e a conduta correspondente: um crime, uma penalidade, uma tarefa, uma retribuição.
Os Sofistas:
Com o aparecimento dos sofistas houve um giro copernicano na filosofia grega, que abandonou as investigações que centralizavam no homem, iniciando-se a fase antropológica da filosofia.
Os sofistas eram cidadãoscultos, bons oradores, que desejavam ensinar a arte e a técnica politica e por isso dedicavam especial atenção á Retórica, visando o preparo de novos dirigentes. Outro fato que motiva os sofistas e valoriza as suas orientações era a circunstância de que, na Ágora os cidadãos expunham oralmente, diante dos juízes suas próprias causas.
Os sofistas não chegaram a formar uma escola pois não adotaram umalinha única de pensamento, sendo-lhes comum a divergência ou contradição de ideias, embora convergissem seu estudo para idêntico alvo: o homem e seus problemas psicológicos, morais e sociais. Embora defendessem teses absurdas, provocando reações, não tinham o hábito de fundar seus argumentos em princípios religiosos, daí Hans Welzel ter realçado que o aparecimento dos sofistas trouxe para o...
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