Filosofia do direito

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FILOSOFIA DO DIREITO
JULIANA MATIAS

1. Desde a Antiguidade, vários conceitos relativos ao âmbito do Direito são invocados ao se criarem leis ou se desenvolverem reflexões filosóficas sobre as mesmas. Não foi diferente na criação de nossa atual carta magna. Atente para o preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (4,0 pontos):

Nós, representantes do povo brasileiro,reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com asolução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Fonte: BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990.

Considerando este texto, identifique duas “semelhanças” (observe que semelhança é diferente de identidade) domesmo com a perspectiva de Platão sobre Filosofia do Direito.

RESPOSTA - Em sua ótica, Platão procura descrever o que seria o Estado ideal, uma sociedade modelo, e também fala sobre justiça, essas características estão presentes em nossa Carta Maior, pois tanto nesta, bem como no pensamento do filósofo, há essas semelhanças, no que tange justiça, esta, tenta evitar o caos social, buscandotrazer o bem estar para a sociedade de forma mais justa e igualitária fundada em valores e princípios através das leis, neste sentido, no pensamento do filósofo, é que o homem necessita de normas para viver em uma sociedade, por isso faz-se necessário a justiça. Quanto ao Estado ideal, Plantão idealiza esse modelo social, que, de certa forma, a Constituição também, uma vez que, ambos buscam umasociedade mais justa, proporcionando segurança e harmonia social, tendo, seus líderes capacidade para comandar e estabelecer o equilíbrio do Estado.


2. O conceito Contratualista de Estado de natureza é central para a compreensão dos debates sobre a origem da Sociedade e do sentido do Direito no período moderno, ao menos. Neste sentido, por meio de uma pesquisa (na internet e em livros), faça umacomparação entre os sentidos de Estado de natureza em Locke, Hobbes e Rousseau construindo um texto dissertativo de até 20 linhas. Para tanto, parta da concepção de Estado de Hobbes, abordada no Livro Didático, e responda em seu texto as seguintes questões (6,0 pontos):

1) O que há de comum entre Locke, Rousseau e Hobbes (ao menos um aspecto);
2) O que há de divergente entre Locke, Rousseau eHobbes (ao menos um aspecto).

RESPOSTA - Hobbes entende que o estado de natureza significa guerra de todos contra todos, mesmo entendendo que todos são iguais, não há espaço para Lei, nem para o direito, é o confronto de pessoas que tem interesse em comum, diante disso, cada um luta por seu objetivo, independente de ter criado inimigos, é onde a sociedade se preocupa em defender e atacar. Jápara Locke, o estado de natureza é a liberdade do homem, no entanto regida por uma Lei natural que dá ensinamento àquele, o homem tem direito de propriedade e de defender seus interesses, é um estado que as pessoas vivem livres, porém, obedecem a um ordenamento, vejamos:

“Para bem compreender o poder político e derivá-lo de sua origem, devemos considerar em que estado todos os homens se achamnaturalmente, sendo este um estado de perfeita liberdade para ordenar-lhes as ações e regular-lhes as posses e as pessoas conforme acharem conveniente, dentro dos limites da lei da natureza, sem pedir permissão ou depender da vontade de qualquer outro homem.”

Para Jean-Jacques Rousseau, o estado de natureza é quando o homem com sua liberdade natural age de acordo com seus instintos e não a...
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