Filme Amistad

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Faculdade do Vale do Ipojuca – FAVIP – DeVry
Direito – 1304/NT2
Disciplina: Formação Histórica do Direito Ocidental II: Renascimento e Modernidade
Professor Marcelo Augusto Rodrigues da Silva

Por: Íngradi Alves
Valdeci Ferreira

Uma breve resenha do Filme Amistad.

O filme foi baseado na história dos negros africanos traficados pelo navio espanhol La Amistad, fato ocorrido no ano de1839.
Próximo à costa cubana, um escravo se liberta e com a ajuda dos outros, ocupam todo o navio e matam a tripulação, deixando apenas dois espanhóis vivos, para que esses mudassem a rota do navio e os levassem de volta para sua terra natal. Os espanhóis receosos pelo o que poderia acontecer com eles quando chegassem na África, alteraram a rota e foram com o La Amistad para os Estados Unidosda América, onde os escravos foram aprisionados e levados a julgamento.
A acusação dos africanos estava baseada na morte da tripulação do navio. Porém, a prisão dos negros tornou-se um problema de grande peso, envolvendo o Tratado dos Oceanos entre Estados Unidos e Espanha, que afirmavam ter direitos sobre os escravos, o primeiro declarava que precisava compensar os prejuízos de combate parajustificar a posse do navio e carregamento, enquanto a segunda declarava que possuía direito de propriedade sobre os escravos. Para problematizar um pouco mais a questão, os dois espanhóis sobreviventes, se apresentam na luta pela posse do carregamento. Coroa espanhola, espanhóis e Americanos alegavam direitos sobre os escravos africanos.
O advogado Baldwin, que representava o inventário da cargado navio e que provava a origem africana dos escravos, não garantiu a liberdade dos escravos. Surgia uma questão política e o temor de uma Guerra Civil fez com que o Executivo designasse um novo juiz para dificultar a ação da defesa.
Ao relatar todo o caminho percorrido pelos réus e consequentemente toda a crueldade sofrida por estes no porão do Amistad, o novo juiz decidiu a favor dos africanos,garantindo o direito de retorno ao país de origem em navio custeado pelos Estados Unidos da América, fato este que teve repercussão internacional. Mas como o fato poderia desencadear uma Guerra Civil, o mesmo foi parar na Suprema Corte Americana, que era constituída em sua maioria por proprietários de terras e de escravos. Perante essa situação o advogado Badwin apela ao ex-presidente americano ebaseando-se em princípios que asseguravam igualdade e liberdade para todos, o ex-presidente garantiu a liberdade dos réus, reconhecendo que a postura tomada por eles no início, buscava apenas garantir a condição de liberdade dos mesmos.
Dessa forma, os africanos que sobreviveram as crueldades sofridas no interior do Amistad voltam a sua terra natal.

Interligando com os pontos estudados.A produção cinematográfica apresenta claramente a transformação que afeta o mundo na metade do século XIX quando o assunto é escravidão. Alguns países já tinham abolido a escravatura, sendo o comércio de escravos uma prática ilícita, porém rentável. Os movimentos abolicionistas e a luta pelos direitos humanos não eram uma luta apenas dos Estados Unidos, ou de países que ainda tinham na escravidãosua principal força quando o assunto era mão de obra. Firmava-se uma verdadeira luta contra aqueles que classificavam os seres humanos em raças, sendo o negro entendido como a inferior em todos os aspectos.
Sabe-se que era de costume africano as tribos entrarem em combate com outras rivais, sendo a perdedora escravizada pela vencedora, uma vez que para eles a propriedade para eles surgia comosinônimo de trabalho e mão de obra. Dentro dessa realidade, era fato comum para os africanos a escravização entre os próprios africanos, mesmo antes dos europeus chegarem naquela região. Este costume do povo africano não diminui a culpa dos europeus, pois com o aumento da força de trabalho africana, houve uma verdadeira dizimação de alguns povos.
Como sabemos essa realidade e esse pensar não...
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