filizaçao socioafetiva

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA.
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE
Curso de Direito

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA
Campo Grande/MS
2013

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA
Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, no Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, sob a orientação do prof. Me. Dr. Fábio Nogueira Costa
Campo Grande/MS
2013

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande.
Aprovado em de de 2013.

________________________________
Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande.
Orientador

________________________________
Prof.
Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande.
Avaliador(a)

________________________________
Profa. Dra
Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande.
Coordenadora do Curso Direito

Campo Grande/MS
2013

“O sucesso nasce do querer, da determinação e persistência em se chegar a um objetivo. Mesmo não atingindo o alvo, quem busca e vence obstáculos, no mínimo fará coisas admiráveis.”
José Martiniano de Alencar
RESUMO
Filiação Socioafetiva. 2013. 43 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso Bacharel em Direito – Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, Campo Grande, 2013.

A presente monografia tem como finalidade demonstrar o novo conceito de família, sua origem e evolução. Tem como tema principal a filiação socioafetiva, e sua recepção após a Constituição Federal de 1988, que vedou sua discriminação, equiparando filhos afetivos a filhos biológicos, trata também de suas formas de reconhecimento e a impossibilidade de sua desconstituição, que, segundo a jurisprudência