Figuras híbridas

SUMÁRIO

Conteúdo

1 Introdução 3
2 Direitos obrigacionais ou pessoais e direitos reais 4
3 Figuras híbridas 5
3.1 Obrigações reais ( Propter rem ) 5
3.2 Ônus reais 7
3.3 Obrigações com eficácia real 8
4 Conclusão 10
5 Referência bibliográfica 11

Resumo

Direitos pessoais ou obrigacionais se constituem de uma relação entre pessoas, tendo com elementos o sujeito ativo, o sujeito passivo e uma prestação, o direito real definido como um poder jurídico, direto e imediato, do titular sobre a coisa, com exclusividade e contra todos. As figuras híbridas são obrigações mistas situadas entre o direito pessoal e o direito real, podem ser as obrigações propter rem ( também chamadas de in rem ou ob rem ), os ônus reais e as obrigações com eficácia real.

Palavras chave: Direitos pessoais, direitos reais, figuras híbridas, propter rem, ônus reais, eficácia real.

1 Introdução

O objetivo desse trabalho será analisar e diferenciar os tipos de figuras híbridas existentes em nosso código civil e de que forma será tratada cada espécie. A princípio será definido o conceito de direitos obrigacionais ou pessoais e os direitos reais, esse esclarecimento será de grande proveito para darmos continuidade a nosso estudo, pois permitirá a diferenciação de cada tipo de direito e ajudará na definição do tratamento a ser dado a cada caso. Trataremos também do conceito de figuras híbridas, que se situam entre o direito pessoal e o real e suas espécies de obrigações dentro do nosso código civil.

2 Direitos obrigacionais ou pessoais e direitos reais

O direito pessoal consiste num vínculo jurídico pela qual o sujeito ativo pode exigir do sujeito passivo uma determinada prestação. Constitui de uma relação entre pessoas, tendo com elementos o sujeito ativo, o sujeito passivo e uma prestação. O direito real é definido como um poder jurídico, direto e imediato, do titular sobre a coisa, com exclusividade e