Fichamento

Fichamento do texto: Análise evolutiva da teoria contratual.

Página 120: afirmação de que após a Revolução Francesa o instituto do contrato assume lugar de grande destaque no cenário jurídico, uma vez que passou a desempenhar o importante papel de possibilitar a circulação das riquezas. Página 121: “A dinâmica do regime capitalista dependia de um mecanismo capaz de operacionalizar, de maneira ágil e eficiente, a circulação do fluxo de riquezas e otimizar a geração do lucro. Esse mecanismo era o contrato”.
Página 124: destaca-se que a construção jurídica da teoria contratual clássica fundava-se no dogma da autonomia da vontade, derivando-se em três grandes princípios: liberdade contratual; força obrigatória; e relatividade dos efeitos dos contratos”.
Página 124: “A vontade livremente declarada era fonte de disciplina das relações entre particulares, de modo que, uma vez manifestada, não poderia ser alterada senão por meio do consenso dos contraentes”.
Página 126: conclui-se que, em verdade, a doutrina do voluntarismo jurídico, fundada nos princípios da liberdade contratual e da igualdade das partes, tinha a função ideológica de escamotear a real existência de uma desigualdade material, legitimando os interesses da classe dominante”.
Página 128: “O status é superado pela dinamicidade das relações jurídicas e pela consequente mobilidade social. Isto é: passa-se do status ao contrato”.
Página 132: “O desenvolvimento do capitalismo individual e sua transfiguração em um capitalismo de grupo, conduziu ao acirramento das desigualdades existentes entre os contratantes, desmascarando o engodo criado pela doutrina do voluntarismo jurídico, e, consequentemente, expondo, de maneira patente, o desequilíbrio existente nas relações contratuais”.
Página 133: “O regime de contratação paritário cedeu espaço ao fenômeno da massificação das relações, representado pelo contrato de adesão e pelas condições gerais dos contratos”.
Página 135: “Não há mais espaço para a ideia de