Fichamento

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Texto: História da Educação no Brasil (capítulos IV e V)
Autora: Otaíza de Oliveira Romanelli

Ana Carolina Garcia de Oliveira


No capítulo 4 (A organização do ensino e o contexto sócio-político após 1930), Romanelli aborda o contexto histórico da educação brasileira de 1930 a 1961. Para isso, divide esse período em três:
De 1930 a 1937: que engloba o movimento reformador e a ReformaFrancisco Campos.
De 1937 a 1946: período que surgem as Leis Orgânicas do Ensino e a criação do SENAI e SENAC.
De 1946 a 1961: elaboração do projeto da Lei de Diretrizes e Bases.

No Capítulo 5 (A política educacional dos últimos anos), a autora discute os acordos internacionais (MEC-USAID) e sua influência na definição da política educacional brasileira, após 1964.


Capítulo 4: Aorganização do ensino e o contexto sócio-político após 1930

Nesse capítulo, a autora procura mostrar que a manutenção e aprofundamento da defasagem entre a educação e o desenvolvimento no Brasil se acham vinculados às contradições políticas causadas pela luta entre as várias facções das camadas dominantes na estrutura do poder. Essa vinculação se evidencia pela organização do ensino que foram impostas àsociedade através da legislação.
Com a entrada do Governo Provisório (1930), houve a implementação da Reforma Francisco Campos na educação. Era a primeira vez que uma reforma atingia profundamente a estrutura do ensino e era imposta a todo território nacional. Essa reforma tratou de organizar preferentemente o sistema educacional para as elites, visto que deixou o ensino primário, normal e médio(salvo o ensino comercia) marginalizados. Nesse último, segundo a autora, não se tratava de um sistema de ensino, mas de um sistema de provas e exames, tamanho era o exagero do sistema de avaliação. Nesse contexto, somente alunos de classes privilegiadas conseguiam concluir o ensino secundário. Na reforma, não houve preocupação em criar um sistema de ensino profissional, justo no momento em que opaís estava começando a industrializar-se. Segundo Romanelli, esse descuido com o ensino profissional foi um “passo atrás”. Concordo com a autora que nesse momento deveria ter uma maior atenção para o ensino técnico, mas também podemos pensar que essa seria uma estratégia para manter um “exército de reserva”, uma multidão de pessoas com instrução mínima e que, portanto, seria facilmentemanipulada.
As classes que iam gradativamente assumindo o poder contavam com a presença, de um lado, dos jovens oficiais progressistas e da nova burguesia industrial, que exigiam inovações de toda ordem, e do outro lado, contavam com a presença de parte da velha aristocracia liberal, ainda apegadas às velhas concepções. A expansão do ensino e sua renovação ficaram, como podemos perceber, subordinadas aojogo de forças que essas camadas manipulavam na estrutura do poder.
Na década de 20, vários estudiosos do campo da educação, sob influência de autores da Escola Nova, iniciaram discussões sobre o assunto. Houve a criação da Associação Brasileira de Educação (ABE) e, posteriormente, em 1932, ocorreu a publicação do “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nacional”. Esse movimento ficou conhecido comoRenovador e defendiam a gratuidade e obrigatoriedade do ensino, a laicidade, a co-educação e o Plano Nacional de Educação. Essas idéias iam de encontro com o grupo dos católicos, que viam no monopólio do Estado, na laicidade e na co-educação uma afronta aos princípios da educação católica.
Essa reivindicação da escola pública, gratuita, obrigatória e leiga é conseqüência se uma nova situaçãocriada com a ascensão de novas classes sociais, seria uma conquista do Estado burguês.
O perigo representado pela escola pública e gratuita era menos o risco de esvaziamento das escolas privadas (em sua maioria católica), mas sim o risco de extensão da educação escolarizada a todas as camadas, com evidente ameaça para os privilégios das elites.
Na evolução do sistema educacional brasileiro...
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