fichamento

669 palavras 3 páginas
Fichamento da obra: “A concepção de democracia de Hans kelsen”
Autor: Carlos Magno Spricigo Venerio

Segundo MacPherson, anteriormente ao pensamento de Bhentam a democracia só era concebida em sociedades que não tivessem classes sociais, ou apresenta-se apenas uma classe social. Posteriormente ao seu pensamento foi possível conceber a democracia para sociedades divididas em classes. Distingue três modelos de democracia: democracia como proteção, democracia como desenvolvimento e democracia como equilíbrio.
Democracia como proteção: “(...) somente este regime pode propiciar aos governados contra a opressão do Estado (...) defendido principalmente por Jeremy Bhentam e James Mill, e tinha como base a doutrina utilitarista.” (pág. 49) “O utilitarismo defende que o critério racional para determina-se o bem social é a maior felicidade do maior número possível de membros de uma sociedade; considerada a felicidade como quantidade de prazer e ausência de dor” (pág. 49) “... quanto à igualdade, isoladamente vista, aparece com grande generosidade. Dado que, quanto maior for a riqueza, maior o prazer e correlata felicidade, e considerando que todos os indivíduos têm a mesma capacidade de prazer, o máximo de felicidade total será obtido se as riquezas estiverem bem distribuídas.” (pág. 50) “(...) a legislação tem uma tarefa importante: garantir a propriedade individual (...) a legislação não deve tentar igualar os indivíduos...” (pág. 50) “Para Bentham (...) o sistema de propriedade deveria ser mantido em favor da segurança, ficando em segundo plano o valor da igualdade para evitar-se o desestímulo dos produtores.” (pág. 50) “...proteger a economia de mercado para tornzaçá-la mais livre possível e proteger os cidadãos contra a ganância dos governos (...) a questão que mais interessava era a da extensão do sufrágio, ou seja, a quem deveria ser estendido o direito de voto de modo a atender os requisitos da organização social consentânea com os princípios

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