Fichamento: O sistema eleitoral brasileiro - Jairo Nicolau

Texto: NICOLAU, Jairo. “O sistema eleitoral brasileiro”. Apud: AVELAR,L. e CINTRA, A. O. (orgs.). Sistema Político Brasileiro: uma introdução. 2ª ed. Rio de Janeiro: Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung; São Paulo: Fundação Unesp Ed., 2007. Pp 293-301

O sistema eleitoral define quais opções os eleitores têm para escolher e como os votos serão transformados cargos políticos. Os governantes, no Brasil, são eleitos através do sistema proporcional e por variantes da representação majoritária.

Sistema proporcional: a proporção de cadeiras ganhas no Parlamento por cada partido é proporcional ao número de votos ganhos por ele.

Representação majoritária: o representante é eleito a partir de uma maioria relativa ou absoluta.
1. Relativa: possui a maioria dos votos de quem está presente na votação
2. Absoluta: possui o voto da maioria dos deputados que compõem a Casa Legislativa.

- Distribuição das cadeiras:

1. Cálculo do quociente eleitoral:
Resultado da divisão do total de votos pelo número de cadeiras disponíveis.

2. Divisão dos votos de cada partido pelo quociente eleitoral

3. Distribuição das cadeiras não preenchidas:
O número total de votos de cada partido deve ser divido pelo quociente eleitoral acrescentando 1.

-Lista aberta

Após a definição do número de cadeiras distribuídas aos partidos, será posto em questão quais foram os candidatos mais votados, que irão ser eleitos. Esse tipo de sistema de votação além de incentivar competição entre os candidatos de um mesmo partido, enfraquecendo a legenda.

-Coligações
Quando partidos estão coligados, a distribuição de cadeiras se dá com a soma dos votos conquistados pela coligação,pois é como se fossem apenas um partido.

-Reformas eleitorais

Reformas no sistema eleitoral têm ganhado bastante importância, por exemplo, como cita o autor Jairo Nicolau em sua obra:
A adoção de um novo sistema; Introdução de barreira nacional;
Fim da cláusula de barreira dos estados e adoção de uma