FICHAMENTO O Deserto E O Vulca O

O deserto e o vulcão – Reflexões e avaliações sobre a história do Direito no Brasil

O texto aborda a história do direito no brasil como disciplina, dentro das faculdades de direito brasileiras e explica porque ela possui um caráter errático e oscilante e ainda carece de uma melhor análise e interpretação. Foi por isso que no século XIX a disciplina da história do Direito no brasil foi considerada como um “deserto” histórico jurídico. E num segundo momento, há um “renascimento” desta disciplina na ciência jurídica brasileira que é classificado como um “vulcão”. No Brasil não houve, até o século XIX (1822) a instituições de universidades. A formação dos filhos das elites coloniais davam-se somente em universidades europeias (no caso do ensino jurídico, sobretudo em Coimbra). Somente com a independência, é que efetivamente é colocada a tarefa da instituição de Faculdades de Direito no Brasil. Após cerrado debate entre grande número de deputados (formados em Coimbra), prevalece a ideia de haver um curso em Olinda, no Nordeste brasileiro, e outro em São Paulo. Alguns dias depois da aprovação a assembleia é dissolvida. Em 9 de janeiro de 1825 foi decretada a criação “provisória” de um curso jurídico no Rio de Janeiro que não acabou se efetivando. E um pouco mais tarde, foram efetivamente implementados os primeiros cursos jurídicos brasileiros em Olinda e São Paulo, mas com um currículo sem a história do direito e também sem o Direito Romano. – com um perfil prático, voltado a formação de quadros burocráticos. Em 1854 ocorre uma reforma importante que além de proceder a transferência da Faculdade de Olinda para Recife, cria disciplinas novas (para ambas as faculdades), com Direito Administrativo e Direito Romano ( que exercia uma função dogmática e não histórica). No final do século XIX, finalmente ocorreu o advento das disciplinas de história do direito nas faculdades. Será na última década do século XX que começa a surgir uma sensibilidade com a relação a história