Fichamento o caso dos exploradores

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Nome do Aluno: Vinicius de Oliveira Leite

Disciplina: Sociologia Jurídica.

Professor: Rodolfo Boranga

Data: 20/03/2012

O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA.

FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de cavernas. Trad. Plauto Faraco de Azevedo. Porto Alegre: Fabris, 1976.

Resumo: O livro, traz a história de 5 exploradores, que no suposto ano de 4299, adentraram a uma caverna, eestando la dentro houve um desmoronamento que fechou a única saída do local. Depois de algum tempo a familia que percebeu a demora, resolveu chamar o resgate que foi até o local e constatou a situação. Nas tentativas de resgate morreram 10 operários que tentavam desbloquear a saída da caverna. Vinte dias após as tentativas de resgate, foi estabelecido contato com os exploradores, através de um rádio, eneste rádio eles perguntaram quanto tempo demoraria para eles saírem e a resposta foi mais 10 dias, depois perguntaram para um médico se eles poderiam sobreviver sem comer por mais 10 dias e ele respondeu que provavelmente não. Houve um tempo de silêncio então eles perguntaram se comendo carne humana eles poderiam sobrevier, o médico respondeu que provavelmente sim, então eles recorreram aautoridades religiosas, políticas, médicas e ninguém aceitou participar da decisão. Um dos exploradores, Roger Whetmore, propôs que tirasse a sorte dos dados, e quem perdesse seria morto para alimentar os outros. Todos aceitaram, porém antes dos dados serem lançados, Roger recuou e disse que era melhor eles esperarem mais tempo, porém os exploradores não aceitaram, e lançaram os dados. Roger Whetmoreperdeu e foi morto pelos demais. Ao saírem da caverna, os 4 sobreviventes foram levados a julgamento pela morte do companheiro, sendo condenados em primeira instancia a pena de morte. Em apelação a segunda instancia, o caso foi analisado por quatro juízes que deram as seguintes conclusões:

Foster J, usa de uma visão Jus Naturalista, baseando-se que eles estavam fora de uma sociedade civil, nãosendo possível aplicar a lei no caso. A fundamentação de seu voto se dá pela razão geográfica e o fundamenta no artigo 7º do código civil austríaco, onde diz que circunstâncias imprevistas pela lei autorizam a invocação da justiça natural. Conclui que os acusados são inocentes, e pede a reformulação da sentença

Tatting J, extremo legalista, faz uma leitura fria da lei, fica em cima do muro, e nãoda conclusão nenhuma ao caso, alegando falta de jurisprudência para julgar o caso. Após a decisão dos outros juízes, Tatting é intimado a reexaminar sua posição, mas prefere manter sua decisão inicial de não pronunciar uma conclusão.

Keen é a favor da condenação dos réus, mesmo sabendo que eles ja sofreram o necessário, mas que o crime que cometeram não pode ficar sem sua devida punição, eainda acusa Foster de querer achar lacunas na lei para inocentar os acusados.

Handy, leva em consideração o acordo feito na caverna que foi aceito por todos, mesmo Roger querendo desistir pouco antes, foi ele que propôs a ideia. Também julga a opinião do público, que em pesquisa realizada, 90% se diz a favor da absolvição dos réus, ficando Handy do lado da opinião da população.

Após o comentáriodos juízes o Presidente da Corte continua confuso, e decide por continuar com a decisão inicial de condenação a pena de morte dos exploradores. A execução ocorreu numa manhã de sexta feira, dia 2 de abril do ano 4300.


Citações principais do texto

“Afirmo que o nosso direito positivo, incluindo todas as suas disposições legisladas e todos seus precedentes, é inaplicável a este caso e queeste se encontra regido pelo que os antigos escritores da Europa e da América chamavam "a lei da natureza" (direito natural).” Foster, J (página 9)

“Uma vez que me revelei completamente incapaz de afastar as dúvidas que me assediam, lamento anunciar algo que creio não tenha precedentes na história deste Tribunal. Recuso-me a participar da decisão deste caso.” Tatting, J ( página 16)

“A...
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