Fichamento - a luta pelo direito

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FICHAMENTO

IHERING, Rudolf Von. A Luta pelo Direito. São Paulo: Martin Claret, 2009.

“[...] a luta é o trabalho do direito e que tanto pelo que diz respeito à necessidade prática como aimportância moral, a luta é para o direito, o que o trabalho é para a propriedade.” (p.25). Dessa forma, Ihering inicia sua obra traçando um paralelo entre - como citado no título - a luta e o direito. Oautor afirma que não há paz se não houver luta para obtê-la, que cada indivíduo é responsável pela implantação do direito na Terra e que, portanto, “[...] a luta é a própria essência do direito.” (p.25).
Indo de encontro às teorias que defendem que a origem do direito seria isenta de dificuldades Iherinhg aborda a indiscutível necessidade de luta para a implantação da justiça. Para ele, aevolução e as reformas mais radicais do direito não se deram por mera inércia, mas pela busca constante.
Durante toda existência, segundo o autor, não se comprovou a evolução do direito sem que houvesseembates e conflitos. “[...] o direito considerado como causa final, colocado em meio à engrenagem caótica dos fins, das aspirações, dos interesses humanos, deve incessantemente ansiar e esforçar-se porencontrar o melhor caminho e [...] terraplanar toda existência que lhe impuser barreiras.” (p.29); Sendo assim, somente a partir da mobilização e da luta é que se obtém a transformação desejada.
Quandotrata do atentado à propriedade, o autor diz que este não atinge somente à propriedade em si, mas também a quem detém sua posse. Quanto à violação do sentimento jurídico de duas pessoas, tendo emvista que os interesses são a força do direito, “[...] não se satisfaz com o simples restabelecimento do direito; reclama ainda o uma satisfação particular para a contestação que, maldosamente ou não, oadversário tenha oposto a seu direito” (p. 43). Já a punição se dá de acordo com a gravidade do fato diante da realidade daquele meio social.
A dor - física ou mental – é meio de surgimento da...
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