Fichamento a força normativa da constituição

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  • Publicado : 6 de novembro de 2011
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1- FONTE DE LEITURA:
Nome da Obra: A Força Normativa da Constituição.

Título original: Die normative Kraft der Verfassung.

Autor: Konrad Hesse, Prof. da Universidade de Freiburg, Alemanha eJuiz Ex-Presidente da Corte Constitucional Alemã.

Tradução: Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2002.

Editora: Sergio Antonio Fabris Editor, Porto Alegre/RS, 1991.Localização: exemplar próprio, em bom estado de conservação.

Tema da Obra: influência do contexto social, político e econômico na força normativa da Constituição.

Palavras-chaves: Hesse;questões políticas, fatores reais; vontade de Constituição; eficácia; Constituição Jurídica.

Glossário:
Ein Stück Papier: um pedaço de papel;
Grundgesetz: Lei fundamental;
Individuelle Beschaffenheitder Gegenwart: natureza singular do presente;
Machtfragen: questões de poder;
Match der Fakten: poder dos fatos;
Not kennt kein Gebot: a necessidade não conhece limites;
Realizierbarevoraussetzzungen: pressupostos realizáveis;
Realpolitik: ciência da realidade;
Rechtsfragen: questões jurídicas;
Sein: ser;
Sinn: sentido;
Sollen: dever ser;
Wille zur Macht: vontade de poder;
Wille zurVerfassung: vontade de Constituição.

2- CONTEÚDO DA OBRA:

Konrad Hesse busca transmitir a ideia de que existe um condicionamento recíproco entre o que ele denomina constituição jurídica e asrelações de poder existentes no país, em determinado contexto histórico e sócio-econômico, no entanto enfatiza que graças a sua pretensão de eficácia, a norma constitucional não reflete apenas “expressão deum ser, mas também de um dever ser”, ou seja, além das condições fáticas referidas, a Constituição possui uma força prórpria, uma vontade de ser, concretizada na realizade. Ao contrário, FerdinandLassale afirma que as questões constitucionais não são questões jurídicas, mas políticas, ou seja, refletem simplesmente as relações de poder dominantes onde a Lei Maior foi elaborada, conforme pode...
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